Ferrovia que Lula sonhou para o NE agora tem traçado eliminando Pernambuco

Por Fernando Castilho do JC

Governo de Pernambuco brigou com Dilma, Temer e Bolsonaro; enquanto isso, o Ceará uniu sua classe política e foi buscar verbas e retomar o projeto.

Foi assim. No dia 5 de junho de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na cidade de Missão Velha, no interior do Ceará, para dar início às obras da Ferrovia Transnordestina, uma estrada de ferro constituída de dois grandes eixos que ligariam o interior do Piauí aos portos de Pecém, na Região Metropolitana do Ceará, e de Suape, na Zona Sul do Grande Recife. Lula acreditava que no segundo mandato, que se encerraria em 2010, poderia entregar a ferrovia de 1.750 quilômetros chegando aos dois maiores portos do Nordeste.

Lula saiu do governo em 2010 e, quando voltou em 2023, deparou-se com um problema que jamais imaginara. Depois que, numa ação articulada pelos governadores Wellington Dias (PI) e Camilo Santana (CE), o Ministério do Interior, no governo Bolsonaro, simplesmente retirou o trecho que ligava a ferrovia ao Porto de Suape, sem que o então governador de Pernambuco sequer fosse informado do termo aditivo.

Se Paulo Câmara sabia da articulação, a história mostra que ele não tomou qualquer atitude. Raquel Lyra, que o sucedeu, tomou conhecimento quando, numa de suas viagens a Brasília, soube da homologação do documento assinado em 22 de dezembro de 2022 pelo Ministério do Interior, pelo Tribunal de Contas e por vários órgãos do governo federal.

Protestos de Raquel

Raquel Lyra até protestou. Denunciou a articulação e foi pedir ajuda ao presidente, que disse não saber da cisão e lhe prometeu reativar o trecho como obra pública, com a perspectiva de que, sendo construído, pudesse ser oferecido ao setor privado.

Decorridos quase quatro anos, nenhum dormente foi assentado no lado pernambucano. Embora a governadora tenha esperanças de que, no ano que vem, a Infra S.A., estatal que sucedeu a Valec, coloque gente no canteiro de obras.

A ferrovia sonhada por Lula virou um case de atrasos, obras se arrastando e uma competente articulação da classe política do Ceará, que decidiu ir à luta quando, em 2016, a obra parou por denúncias de irregularidades que duraram até 2022. E quando a assinatura do termo aditivo que excluiu Pernambuco fez a União voltar a colocar dinheiro no projeto.

Dificuldades da CSN

Com a crise e as dificuldades do grupo CSN, do empresário Benjamin Steinbruch, a obra deixou de receber recursos públicos via Sudene e o BNB. Embora esta seja uma obra de governo, não se pode deixar de reconhecer que a Transnordestina Logística S.A. é o resultado de uma construção bem-sucedida da estratégia do empresário.

A primeira cautelar, expedida em 2016, proibiu a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, o Finor, o FNE, o FDNE, o BNDES e o BNDESPar de destinarem recursos, a qualquer título, para as obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina. A cautelar foi revogada em razão da apresentação dos projetos executivo e orçamentário.

Em 2017, o TCU voltou a proibir as instituições de fazer repasses com o mesmo objetivo devido ao risco de prejuízos ao erário, detectado por nova análise dos auditores. A liberação de recursos ficou condicionada à apresentação de todos os elementos dos projetos solicitados. A vida seguiu e parte das irregularidades encontradas pelo TCU foi superada em 2020, quando o Ministério da Infraestrutura, a ANTT e a TLSA entraram em acordo.

Nessa época, estudo técnico elaborado por empresa de consultoria apontou que a operação parcial da ferrovia em um menor espaço de tempo e com menores investimentos de capital (Capex) traria evidentes benefícios ao país, dada a importância do empreendimento para a sociedade brasileira. O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, deu o sinal verde para a obra receber verbas federais.

Foi com base nesses estudos e no avanço da negociação entre as partes, lideradas pelo Ceará, que o TCU, em 2022, revogou a medida cautelar vigente desde 2017. Foi quando o TCU fixou prazo de 120 dias para que a ANTT pactuasse com a TLSA um novo cronograma para a realização das obras, prevendo a eventual retomada de aportes públicos, com a definição de prazos e de sanções no caso de descumprimento dos termos pactuados.

A novidade foi que, ao fim do prazo concedido, as partes apresentaram minuta de termo aditivo contendo novas condições para a concessão, em especial a reorganização da malha concedida e o cronograma de realização das obras, excluindo Pernambuco. O TCU determinou, por meio do Acórdão 2769/2022 – Plenário, a adoção de medidas de aperfeiçoamento do contrato.

Buscar apoio político

O que chama atenção nessa articulação da classe política do Ceará é sua capacidade de atuar em todos os órgãos, mesmo no período de Jair Bolsonaro, de modo que os ministros Valdemar Gois e Tarcísio Freitas tenham ajudado.

Embora na oposição, Wellington Dias e Camilo Santana percorreram dezenas de gabinetes de forma discreta, enquanto o governador Paulo Câmara, que nos oito anos de seus dois mandatos brigou com os presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, excluiu o Estado de qualquer tratativa. Paulo preferiu tentar buscar um parceiro para operar a ferrovia, a mineradora Bemisa, que não tinha a mesma articulação que o Piauí e o Ceará sobre o projeto.

Outra posição dos cearenses foi sair em busca de recursos públicos que pudessem ser repassados à obra quando ela foi seccionada. Ficou claro para eles que, sem um novo aporte, a obra não tinha como ser concluída.

E eles conseguiram aprovar no Congresso a destinação de toda a dotação do FNDE para a ferrovia Transnordestina, que era de R$ 3 bilhões. Em apenas 120 dias, as duas Casas aprovaram o fundo que mandava a Sudene liberar parcelas de R$ 1 bilhão.

Isso permitiu à TLSA ter condições de contratar todos os trechos e tocar a obra, inclusive operando os que já poderiam ser comercializados antes que o trem chegasse ao Porto de Pecém. Este mês, a empresa Marquise, que toca o projeto, anunciou o início das obras nos trechos mais críticos.

Isso não quer dizer que a governadora Raquel Lyra tenha ficado sem atuar. Graças ao apoio de Lula e do ministro dos Transportes, Renan Filho, ela conseguiu fazer com que a primeira obra entrasse numa nova rubrica do PAC. Depois, fez com que a Infra S.A. retomasse as contratações.

Tudo parecia ir bem quando, na véspera do anúncio da assinatura do primeiro trecho, o TCU publicou um acórdão suspendendo novos repasses federais para o trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, entre Salgueiro e o Porto de Suape, reacendendo o debate sobre o futuro de uma das obras de infraestrutura mais emblemáticas para o Nordeste.

O que Raquel Lyra não contava era que, com uma articulação contra a obra iniciada no dia 11 de dezembro de 2024, quando a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso Nacional, agiu para travar o projeto de retomada.

 Articulação na Câmara

A CMO pediu à Presidência do TCU levantamentos no empreendimento de construção da Ferrovia Transnordestina, trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE – EF-232, com um nível de especificidade surpreendente para uma obra que em 2024 sequer tinha feito o lançamento do edital para o projeto executivo do trecho Custódia-Arcoverde, anunciado dias antes à governadora Raquel Lyra pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Tudo isso revela que, enquanto a obra em Pernambuco parou e ninguém se mexeu para retomá-la entre os anos de 2016 e 2022, durante o governo Paulo Câmara, os cearenses se articularam para primeiro destravar a proibição no TCU e depois criar um mecanismo financeiro para irrigar a obra com dinheiro público.

Na verdade, Pernambuco passou anos sem atuar para defender a obra em seu território. E só soube da exclusão quando da posse da governadora Raquel Lyra, em janeiro de 2023. Sem que até agora ela tenha conseguido fazer o projeto ser retomado no Estado.

Por isso, agora que a Transnordestina está no centro dos debates da campanha eleitoral, com o candidato João Campos prometendo concluí-la até 2030, apostando que Lula, se reeleito, bancará 80% da obra com verba da União, e Raquel Lyra apostando que ela será reiniciada ainda este ano após liberação do TCU, é importante não esquecer: essa ferrovia entre Suape e Eliseu Martins só faz sentido se, do Piauí, ela se conectar com a Ferrovia Norte-Sul, no Maranhão, o que lhe daria a condição de estratégica não apenas para Pernambuco, Piauí e Ceará, mas para todo o Nordeste.

Redação com texto de Fernando Castilho do JC Foto: reprodução

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