O Supremo discutiu o próprio umbigo e deixou o óbvio sem resposta

Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro. O gesto veio de uma ministra do Supremo Tribunal Federal durante uma sessão convocada para discutir se havia elementos para investigar outro ministro da própria corte. É difícil imaginar uma descrição mais precisa da crise. Quando alguém sentado naquele plenário sente que deve desculpas ao país pelo que está acontecendo ali, o constrangimento já deixou de caber no processo. O mais preocupante é que ela tem razão. Mais preocupante ainda é que ela foi a única a pedir desculpas. Todos deveriam fazer o mesmo. E não só isso.

Uma eleição sequestrada

O Brasil está em campanha presidencial. Deveria estar ouvindo candidatos falar de governo, propostas e futuro. Em vez disso, assistiu a uma guerra entre ministros do tribunal encarregados de garantir as regras dessa disputa. O assunto que levou o Supremo a uma sessão extraordinária era sério. Há mensagens cuja interpretação está em disputa e suspeitas sobre uma possível relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A pergunta a responder era simples de formular, ainda que difícil de decidir. Há elementos suficientes para investigar o ministro? Isso se eles tivessem interesse na objetividade, para liberar o país de suas figuras. Mas não era a intenção.

Uma investigação não seria condenação. Também não seria uma sentença sobre o conteúdo das mensagens. Serviria justamente para apurar o que elas significam, qual é seu contexto e se apontam para alguma conduta que exija resposta. O Supremo podia dizer, com fundamentos claros, por que a apuração deveria ou não avançar. Preferiu oferecer ao país horas de discussão sobre quem relata o quê, qual rito deve ser seguido e se processos distintos devem ser examinados juntos. Somente isso, já merecia um pedido de desculpas.

Essas questões têm consequências jurídicas. Ninguém espera que uma corte dispense regras quando julga um dos seus. Mas o rito, na sessão, ocupou o espaço que deveria servir para esclarecer o caso. A cada nova disputa sobre a forma de decidir, a decisão propriamente dita parecia mais distante. Para o brasileiro que acompanhava o julgamento, o Supremo passou a impressão de estar examinando com mais energia o seu próprio funcionamento do que as suspeitas que o levaram ao plenário.

O caso se espalhou

A discussão não ficou restrita a Moraes. Outros ministros entraram no centro dos embates, e acusações alcançaram até a Polícia Federal. O que poderia ter sido uma avaliação delimitada dos elementos apresentados virou uma exposição pública das fraturas dentro do STF. Um ministro contestava o outro. O outro reagia.

E a pergunta que justificava a sessão continuava à espera de resposta. Moraes, pego de calças curtas numa relação no mínimo antiética com um ex-banqueiro hoje preso, pode ser investigado? E nada de resposta.

Há um custo político nessa cena. Cada hora em que o Supremo troca esclarecimento por conflito entrega às campanhas mais material para explorar a crise. Uns tentarão apresentar qualquer apuração como ataque à democracia. Outros tratarão cada suspeita como prova definitiva de culpa. O tribunal conhece esse ambiente. Ainda assim, deu ao país um espetáculo que ajuda os dois lados a substituir fatos por versões.

O pedido de desculpas de Cármen Lúcia teve força porque reconheceu algo que os demais discursos não conseguiram esconder. A crise já atinge a instituição. O Supremo saiu da sessão sem resolver a pergunta central e com novas disputas expostas ao público. Quem confiava na corte passou a ter ainda mais dúvidas. Quem desconfiava ganhou mais motivos para desconfiar.

Cármen Lúcia fez o gesto correto ao pedir desculpas. Mas, enquanto ela pedia desculpas, o Supremo continuava produzindo o motivo pelo qual se desculpava.

Redação com texto de Igor Maciel do JC Foto: Rosinei Coutinho/STF

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