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Humberto recomenda ao PT menos ansiedade e diz que decisão sobre o estado não demora O senador Humberto…
O Tribunal de Contas de Pernambuco, órgão de controle das administrações municipais e estadual, conseguiu em parceria com o…
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_Cargos de médicos, analistas em saúde, assistentes e fiscais da vigilância sanitária estão vagos, conforme tabela disponível no Portal da Transparência_ A deputada estadual Dani Portela protocolou uma indicação à Secretaria de Saúde de Pernambuco para que preencham com a devida urgência os 678 (seiscentos e setenta e oito) cargos que ainda se encontram vagos da Secretaria de Saúde (SES). Dentre os cargos, se destacam a vacância de...
Divórcio on-line: Rápido, prático, sem sair de casa – Por Renata de Souza* – Com o divórcio on-line você não precisa ir ao cartório.Tudo é feito pela internet. Desde 2020, ele existe e o casal pode dar entrada no pedido através da e-Notariado- A pandemia afetou não só a saúde e a economia, ela intensificou outras esferas, incluindo as relações amorosas. A convivência aumentou, a divergência entre o...
‘The last of us’ agradou e quebra recordes de audiência pelo mundo Quem ainda não ouviu falar? A série queridinha do momento, “The last of us” quebrou recordes pelo mundo e se tornou o título mais assistido da HBO na Europa. Nos EUA, o último episódio também foi campeão de audiência — mesmo concorrendo com a transmissão da cerimônia do Oscar. Não é pouco. Sobre a segunda...
Idosos e pessoas com deficiência ganharão mais atenção dos shoppings Os shoppings centers terão que garantir no mínimo 5% de mesas e cadeiras nas praças de alimentação para uso preferencial por pessoas idosas e com deficiência. O texto do PL 647/23 já está em análise na Câmara dos Deputados. “Qualquer maneira de auxiliar de forma significativa o cotidiano dos idosos é totalmente válida”, afirma o autor da...
Assembléia Independente assusta Raquel Eleita na onda de mudança que tomou conta de Pernambuco após 16 anos de gestão do PSB, a governadora Raquel Lyra foi surpreendida por uma mesma onda em sentido contrário, a de independência do Poder Legislativo que, nos tempos socialistas, fazia o que era definido nas salas e corredores do Palácio das Princesas. Sob a coordenação do então governador Eduardo Campos e, depois,...
Como prometeu logo depois de eleita e foi registrado por este blog, a governadora Raquel Lyra decidiu abrir seleção pública entre os professores da rede estadual com o objetivo de escolher, sem interferência política, as novas Gestoras Regionais da Secretaria de Educação. Ela avançou no modelo criado pelo ex-governador Jarbas Vasconcelos que afastou os políticos das diretorias de escolas quando era governador, fazendo a indicação via currículo e...
A 14ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma mulher que abandonou o cão com deficiência e ferido em uma linha férrea na cidade de Adamantina/SP. A pena foi fixada em dois anos de prestação de serviços à comunidade, além de multa, conforme determinado pela sentença proferida pelo juiz de Direito Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª vara de Adamantina/SP. Segundo os autos, a...
Por falta de estoque, o Ministério da Saúde tem atrasado o envio de inseticidas contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da zika – o produto é utilizado na nebulização espacial (conhecida popularmente como fumacê). Há escassez do insumo e atraso no repasse a Estados desde o ano passado e a alta de casos em vários pontos do País preocupa. A secretária de Vigilância...
A Anvisa precisa agir: As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Com foco nos aditivos alimentares, o estudo constatou falhas e inconformidades nas informações presentes nas listas de ingredientes, o que impede...
Com 513 deputados, a Câmara Federal costuma ser impiedosa com os “cristãos novos”, como são conhecidos os parlamentares eleitos para o primeiro mandato. Eles muitas vezes passam um ano para terem direito a falar cinco minutos na tribuna. Com raras exceções esse é o tempo destinado aos que desejam defender projetos, fazer críticas ou mesmo elogios. “O tempo aqui é de 3 a 5 minutos. Cinco é o...
Adjudicação Compulsória Extrajudicial- Por Maria Clara Gomes* Do ponto de vista jurídico, a palavra “adjudicar” consiste em “dar por sentença a uma das partes uma propriedade contestada.” Já o termo “compulsória”, significa “tudo aquilo que possui a capacidade de compelir”, ou seja, algo que é obrigatório. A Adjudicação Compulsória, prevista nos artigos 1.417 e 1.418 do Código Civil, portanto, é o procedimento utilizado para regularizar o registro...
O PL402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, espaços exclusivos e cercados destinados aos cães e gatos de estimação, levando em consideração o número de unidades habitacionais no empreendimento habitacional. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei 11.977/09, que trata do programa. Autor da proposta, o deputado Marangoni (União-SP) afirma que “os animais de estimação fazem parte das...
Desfaçatez: cinco governadores elegem esposas para julgá-los nos Tribunais de Contas “Lugar de mulher é onde ela quiser”. Esta frase é citada correntemente nos dias atuais de emponderamento feminino, quando as mulheres vêm galgando cada vez mais espaços de poder e se impondo em uma sociedade ainda flagrantemente machista. Tão machista que cinco governadores ou ex-governadores patrocinaram as candidaturas de suas esposas a conselheiras dos Tribunais de...
A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, e o deputado estadual João de Nadegi foram ao Governo de Pernambuco brigar pela requalificação das PEs 27, conhecida como Estrada de Aldeia, e 05, que compreende a Avenida Doutor Belmino Correia, cortando todo o centro da cidade. A primeira parada foi uma reunião com o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Evandro Avelar, realizada, nesta quarta-feira (15), na sede da pasta,...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco reconheceu, nesta quarta-feira (15/03), a legitimidade da Comissão Instituidora Municipal do União Brasil no Recife. A decisão da 2 Câmara Cível do TJPE garante ao deputado federal Mendonça Filho a presidência do partido na capital para um mandato de três anos e significa a segunda derrota da direção estadual do União Brasil na tentativa de tirar do deputado o comando partidário. Ao...
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