Casos de violência política de gênero crescem 11 vezes em 4 anos

A violência política contra mulheres pode ocorrer de diferentes formas, como intimidação, ataques à honra, ameaças e até assassinatos. Casos como o da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário no Congresso Nacional, em 2014, mostram como esse tipo de violência pode atingir mulheres que atuam na vida pública.Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de processos por violência política de gênero cresceu mais de 11 vezes em quatro anos. Em 2022, foram encaminhados 15 processos à Justiça Eleitoral. Em 2026, até setembro, já são 177 casos.

O Ministério Público Federal (MPF) registrou, desde 2018, 436 denúncias de violência política de gênero. Em mais da metade dos casos (221), essa violência tinha teor moral. E em 40% deles (177), houve violência psicológica.Para tentar combater esse tipo de violência, o TSE e o MPF lançaram nesta terça-feira (22) a campanha Política é Substantivo Feminino. O objetivo é informar e conscientizar a sociedade sobre a importância de combater as diferentes formas de violência política praticada contra mulheres.

A ministra do TSE, Estela Aranha, explicou qual o efeito desse tipo de violência na democracia brasileira.

“Ela [a violência política de gênero] silencia individualmente, porque essa mulher pensa: vou sair da política. Mas também atinge a coletividade, porque outras mulheres que veem a violência pensam: por que vou entrar na política? Você tira as que já estão e as que pensam em entrar. E isso é muito grave, porque a democracia pressupõe a participação politica e eleitoral de todos os cidadãos e cidadãs e as mulheres são expulsas do debate”, reflete.

Gênero e raça

Durante o lançamento da campanha, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta relatando preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano e cobrando respostas efetivas para coibir novos casos.

O documento afirma que, nas últimas semanas, os movimentos sociais receberam relatos de candidatas, especialmente negras e LBTs, em diferentes estados, que foram ameaçadas de morte e violência sexual, tiveram endereços e informações de familiares expostos, sofreram ataques racistas, LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas.

A carta também ressalta que a violência de gênero não atinge todas as mulheres da mesma maneira. Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco analisou 77 casos entre 2021 e 2025. Entre as vítimas, 87% eram mulheres negras.

Mulheres em cargos eletivos

O Brasil é um dos países com a menor participação de mulheres no Parlamento Federal. Em um ranking de 184 países, o Brasil ocupa a 135º posição, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso, atrás de nações com regimes pouco democráticos como a Coreia do Norte e Burkina Faso.

No âmbito local, o Brasil tem mais de 700 municípios nos quais não há uma única mulher em cargo eletivo. E apenas 16% das prefeituras são chefiadas por mulheres.

A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, diz que a legislação brasileira está alinhada com diretrizes internacionais sobre representatividade feminina.

“O grande problema a ser enfrentado, entretanto, é a violência contra essas mulheres”, diz.

Redação com Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo-arquivo

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