Sociedade civil poderá enviar sugestões para regras das Eleições 2026

As versões iniciais das regras que vão orientar as Eleições de 2026 já estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o formulário para envio de sugestões. O material pode ser acessado em tse.jus.br. Pessoas físicas e jurídicas podem participar do processo, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas.

Para ampliar o diálogo com a sociedade, o TSE realizará audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Quem desejar se manifestar oralmente deve enviar o formulário de sugestões até 23h59 do dia 27 de janeiro. Os participantes inscritos serão previamente identificados e, quando convocados, poderão se pronunciar por um período de três a cinco minutos. A lista com os nomes autorizados a falar nas audiências será publicada no Portal do TSE em 29 de janeiro de 2026.

As audiências ocorrerão de forma presencial e por videoconferência, com até duas horas de transmissão ao vivo, pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e também pela TV Justiça.

No dia 3 de fevereiro, a partir das 10h, os debates abordarão temas como pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.

No mesmo horário, no dia 4, estarão em pauta o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas.

Já no dia 5, às 11h, a discussão será voltada para propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação das normas eleitorais voltadas ao cidadão.

Mais informações estão disponíveis no site tse.jus.br.

Redação com Agência Brasil Foto: arquivo/divulgação

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