Marília perde ação para proibir propaganda com Raquel, Lula e prefeita do PT

A campanha da candidata Marília Arraes (Solidariedade), sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral ao ter negada uma liminar que pedia a remoção de publicações nas redes sociais de integrantes do núcleo político da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), com imagens e pedidos de apoio para o candidato à presidência Lula e a candidata a governadora, Raquel Lyra. Nesta quarta-feira (12), Márcia Conrado esteve com Raquel para declarar apoio.

Na decisão, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira destacou que o conteúdo veiculado nas redes sociais é uma “escolha pessoal dos candidatos dos representados a Presidente da República e a Governador do Estado de Pernambuco”.

“Não estamos tratando de propaganda realizada por partido político e sim do uso da liberdade de expressão de diversos eleitores, apontando seus candidatos no segundo turno do pleito eleitoral de 2022. A Liberdade de Expressão, princípio consagrado na Constituição Federal, estipula que a manifestação do pensamento deve ser plenamente protegida em todas as suas formas, podendo, entretanto, haver a devida apreciação pelo órgão competente dos casos em que os meios publicitários empregados criem, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, o que não é o caso destes autos”, diz na decisão o desembargador Rogério Fialho.

Redação com assessoria – Foto: Divulgação

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