João Paulo do PT faz audiência pública em defesa da integração para enfrentar violência contra motoristas de aplicativo

O deputado estadual João Paulo do PT (PT) conduziu, nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma escuta pública proposta por seu mandato para debater a segurança dos motoristas por aplicativo no estado. O encontro reuniu representantes das forças de segurança, lideranças da categoria e familiares do motorista de aplicativo Eduardo Luiz da Cruz, assassinado a tiros durante um assalto em Candeias, em março, ao finalizar uma corrida enquanto trabalhava.

Como encaminhamento da escuta, João Paulo apresentou o Projeto de Lei que institui a Política Estadual “Dignidade sobre Rodas”. A proposta tem como objetivo orientar a atuação do Estado na promoção de ações voltadas à segurança, à saúde e à melhoria das condições de trabalho de motoristas e motociclistas que atuam por meio de plataformas digitais.

A escuta deu continuidade ao debate iniciado em março, quando a Comissão de Segurança Pública da Alepe já havia realizado uma audiência pública com motoristas e entregadores. Na ocasião, os trabalhadores relataram as condições enfrentadas no dia a dia, como longas jornadas, custos elevados e a crescente sensação de insegurança.

O debate desta quarta-feira contou com a participação inédita da representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que reúne empresas do setor, Lailla Malaquias. Para o deputado, a presença marcou um avanço no debate. “A participação das plataformas neste espaço é fundamental”, disse João Paulo. “Muitas soluções passam necessariamente por esse diálogo direto, que historicamente não aconteceu como deveria”.

Ao longo da reunião, representantes das forças de segurança relataram dificuldades operacionais na relação com as plataformas. A delegada Kelly Luna, da Polícia Civil, apontou a demora no fornecimento de informações pelos aplicativos em casos de emergência. Já o delegado Felipe Pontual defendeu a redução do tempo de resposta por parte das plataformas, como forma de possibilitar flagrantes e evitar a repetição de crimes.

As demandas da categoria também foram apresentadas durante o encontro. O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos de Pernambuco (Sindmape), Anderson Câmara, cobrou maior integração com as autoridades, a adoção de tecnologias como reconhecimento facial de passageiros, a instalação de câmeras nos veículos e a criação de seguros para famílias de vítimas.

João Paulo chamou atenção para a importância de medidas estruturais, como a criação de pontos de apoio para os trabalhadores, e citou iniciativa de sua autoria. O Projeto de Lei 1300/2023 estabelece a implantação desses espaços com estrutura adequada para motoristas e entregadores em Pernambuco. “É uma iniciativa que precisa ser ampliada para todo o estado”, destacou.

Entre as diretrizes da Política Estadual “Dignidade sobre Rodas”, apresentadas por João Paulo do PT ao final da escuta, estão a promoção da segurança no exercício da atividade, a ampliação dos pontos de apoio, a integração com órgãos de segurança pública, o acesso a serviços de saúde e o incentivo à inclusão produtiva.

Ao apresentar o projeto “Dignidade sobre Rodas”, João Paulo destacou que a proposta nasce da escuta dos trabalhadores e tem como objetivo estruturar uma política pública capaz de dar respostas por meio de ações integradas, com respeito aos limites legais, sem interferir na relação entre trabalhadores e plataformas”, afirmou.

Redação com assessoria Foto: divulgação

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