João Paulo do PT diz que acordo entre Lula e Motta para por fim da escala 6×1 é “civilizatório”.

O deputado João Paulo afirmou que o acordo firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para o fim da escala 6×1 representa um avanço histórico para os trabalhadores brasileiros e uma das mais importantes conquistas recentes dos direitos trabalhistas no país. “O Brasil deu um passo civilizatório hoje com o acordo para o fim da escala 6 x 1, sem redução de salário”, disse o parlamentar. “É o resultado concreto de um processo democrático vivo, alimentado pela mobilização de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Esta vitória pertence ao povo brasileiro e aconteceu graças ao empenho do presidente Lula”, acrescentou.

O acordo anunciado nesta segunda-feira (25) prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana. A proposta estabelece uma transição de 12 meses para implementação do novo modelo.

Pelo cronograma apresentado, a jornada será reduzida inicialmente para 42 horas semanais até 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Após um ano, entra em vigor a carga horária definitiva de 40 horas semanais.

Além da redução das horas trabalhadas, a proposta extingue oficialmente a escala de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso, atendendo a uma reivindicação histórica de trabalhadores e movimentos sindicais.

João Paulo destacou que a conquista é resultado direto da mobilização popular e comparou o momento a outros marcos históricos das lutas trabalhistas.

Segundo o deputado, direitos como a redução das jornadas exaustivas durante a Revolução Industrial e a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Brasil, também foram frutos da pressão popular e da organização da classe trabalhadora.

O acordo construído entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados também prevê medidas para reduzir impactos econômicos da mudança, incluindo alterações nas regras dos Microempreendedores Individuais (MEIs), com ampliação do limite de faturamento e possibilidade de contratação de mais funcionários.

A expectativa é que a proposta tramite rapidamente no Congresso Nacional nas próximas semanas.

Redação Blog Dellas Foto: Divulgação

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