Joao Paulo do PT defende ações preventinas diante dos efeitos do El Niño e apresenta PL sobre o assunto

Audiência pública reuniu especialistas, representantes do poder público e municípios para debater estratégias de planejamento e proteção das populações mais vulneráveis Foi realizada nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a audiência pública “Os Efeitos do El Niño em Pernambuco”. O encontro foi convocado e presidido pelo deputado estadual João Paulo do PT com o objetivo de debater os riscos associados ao fenômeno El Niño, a intensificação dos eventos climáticos extremos e a necessidade de políticas públicas permanentes de prevenção no Estado. A atividade integrou a agenda da Frente Parlamentar do Meio Ambiente.

“Quando há um risco anunciado, é dever do poder público se antecipar. Precisamos nos preparar, inclusive com a criação de um comitê capaz de monitorar os possíveis efeitos desse cenário e adotar medidas preventivas diante do quadro climático projetado pela comunidade científica internacional. É fundamental integrar todas as esferas de governo – União, Estado e municípios – em um esforço coordenado de planejamento e resposta a essa emergência climática”, afirmou João Paulo.

Nesse sentido, o deputado defendeu a ampliação do grupo de trabalho criado pelo Governo do Estado para elaborar um plano de prevenção voltado aos efeitos do El Niño e aos eventos climáticos extremos em Pernambuco. Atualmente, a iniciativa reúne cerca de 40 agentes públicos, mas, segundo a proposta do parlamentar, também deve incorporar representantes da população diretamente afetada, como trabalhadores, comunidades vulneráveis, gestores municipais e outros setores impactados.

PROJETO DE LEI

Em sintonia com as discussões, o mandato de João Paulo apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Impactos Ambientais e Sociais Negativos decorrentes de eventos climáticos extremos em Pernambuco. A iniciativa dialoga diretamente com os temas debatidos na audiência e busca consolidar a prevenção como uma política permanente de Estado.

A proposta prevê uma resposta integrada entre Estado, municípios e sociedade civil, com mecanismos de planejamento, definição orçamentária, elaboração de planos municipais de contingência e coordenação entre as diferentes esferas de governo. “A seca não respeita fronteiras municipais. A crise climática não pede licença para atravessar divisas. E a população não pode depender do improviso quando a emergência chega. A prevenção precisa se tornar uma política pública permanente”, concluiu João Paulo.

A audiência reuniu especialistas, representantes do poder público, da academia e dos municípios, com participações da Universidade de Pernambuco (UPE), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da Condepe/Fidem, da Sudene e do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul. Também estiveram presentes a deputada Rosa Amorim (PT), presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, além de técnicos, pesquisadores e gestores envolvidos na formulação de estratégias de adaptação às mudanças climáticas.

Os participantes reforçaram a necessidade de planejamento, orçamento, cronograma e coordenação entre os órgãos públicos. Também destacaram que os efeitos do fenômeno não são homogêneos: enquanto o Sertão pode enfrentar o agravamento da seca, outras regiões precisam se preparar para riscos associados a chuvas intensas, enchentes, deslizamentos e impactos sobre a infraestrutura urbana.

Redação com assessoria Foto: Eduardo Cunha/divulgação

e-mail: redacao@blogdellas.com.br