Jaboatão lança edital de PPP para construção e operação de unidades de saúde com apoio do BNDES

A proposta prevê a entrega de unidades com infraestrutura moderna, acessibilidade e soluções sustentáveis

Por Aisha Vitória do JC

O município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, lançou nesta terça-feira (5) o edital de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à construção e operação de serviços não assistenciais em unidades básicas de saúde.A iniciativa conta com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da International Finance Corporation (IFC), e deve beneficiar cerca de 56 mil pessoas.

A proposta prevê a entrega de unidades com infraestrutura moderna, acessibilidade e soluções sustentáveis.

Apesar da participação da iniciativa privada, o atendimento médico continuará sob responsabilidade da prefeitura, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), como universalidade e gratuidade.

Lançamento

O lançamento ocorreu no escritório do BNDES, no Recife, e reuniu representantes das instituições envolvidas, além de autoridades municipais e federais, incluindo o prefeito Mano Medeiros.

Estruturado pelo BNDES e pela IFC, no âmbito da PSP Infra, parceria que também envolve o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o projeto contempla a construção e equipagem de cinco Unidades de Saúde da Família (USFs), além da reconstrução e ampliação de uma unidade já existente.

O parceiro privado será responsável por serviços como limpeza, manutenção e apoio operacional por um período de 19 anos.

Novas unidades e investimentos

As novas unidades serão implantadas nos bairros de Jardim Muribeca (I e II), Vila Sotave/João de Deus, Jardim Coqueiral e Dois Carneiros Baixo. Já a USF Quadros passará por requalificação.

O investimento previsto é de R$ 36,6 milhões para obras e equipamentos, além de cerca de R$ 75 milhões destinados à operação ao longo do contrato.

Segundo o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, a iniciativa deve gerar impactos sociais relevantes, especialmente em áreas mais vulneráveis.

Ele destaca que a ampliação da cobertura das equipes de Saúde da Família permitirá acompanhamento contínuo da população, contribuindo para a prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida.

Para o superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, Ian Guerriero, o modelo pode servir de referência para outros municípios que enfrentam dificuldades na manutenção e modernização de equipamentos públicos.

A avaliação é de que a PPP contribui para melhorar a qualidade dos serviços sem transferir ao setor privado a responsabilidade pelo atendimento.

Representando a IFC, Tomas Anker reforçou que o modelo preserva o papel do SUS. Segundo ele, a parceria busca suprir lacunas estruturais, como infraestrutura e manutenção, enquanto o município permanece responsável pelo cuidado com os pacientes.

Já o representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), Ricardo Ramagem, classificou o edital como um avanço na agenda de PPPs em saúde no país, com foco na eficiência administrativa e qualificação dos serviços públicos.

Seleção

A seleção do parceiro privado será feita por meio de licitação internacional. A sessão pública está marcada para o dia 13 de agosto, na sede da Prefeitura de Jaboatão.

O critério de escolha será o de menor contraprestação mensal, limitada a R$ 956 mil. As empresas interessadas poderão apresentar propostas com desconto sobre esse valor, sendo vencedora aquela que atender às exigências técnicas e oferecer a melhor condição financeira.

O pagamento ao parceiro privado só terá início após a conclusão das obras e estará condicionado ao cumprimento de metas de qualidade e disponibilidade dos serviços, que serão acompanhadas pela gestão municipal com apoio de auditoria independente.

As propostas deverão ser entregues no dia 10 de agosto, entre 14h e 17h, na sede da prefeitura.

Redação com texto de Aisha Vitória compartilhado do JC em 07/05/2026 Foto: reprodução

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