Provedores de redes sociais e aplicativos de troca de mensagens devem ter absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à jurisdição brasileira. A dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção dos Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros dessas empresas. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou...

_Na próxima segunda, em Washington (EUA), o prefeito formalizará acordo com o BID para a realização da maior operação de crédito já realizada pela instituição com um município. Essa será a última etapa para obtenção dos recursos que vão beneficiar mais de 200 mil recifenses_ Após cumprir todos os trâmites administrativos em tempo recorde, a Prefeitura do Recife concretizará, na próxima segunda-feira (15.05), a...

Nota Oficial A Bancada Evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco vem a público expressar sua preocupação com a prisão do pastor Aijalon Berto, acusado de atos de intolerância religiosa e descumprimento de ordens judiciais na Comarca de Igarassu (PE). A bancada adotará as medidas necessárias para esclarecimento dos fatos, bem como assegurar as garantias dos direitos fundamentais consagrados em nossa Constituição. Reafirmamos nosso compromisso...

O ex-deputado estadual Tony Gel, do MDB, foi nomeado coordenador institucional da Copergás, por unificação da governadora Raquel Lyra. Tony estava cotado para fazer parte do quadro da Secretaria da Casa Civil com o objetivo de ajudar o secretário Túlio Vilaça no relacionamento do Palácio com a Assembleia. Seu aproveitamento no Governo, fortalece a governadora em Caruaru. Tony compõe com José Queiroz e a...

_Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior_ Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que...

Líder do Partido Verde, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), será relator do projeto PL 00481/2023 que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol. Os medicamentos, que têm registro na ANVISA, deve ser oferecidos pelo SUS e pelos planos de saúde. O acesso ao canabidiol pelo plano de saúde ou SUS é obrigatório, uma vez que...

O Diário Oficial do Estado publicou, na sua edição desta quarta-feira (10), o Decreto nº 54.683, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar a implantação do equipamento público da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar do Exército Brasileiro no Estado. A medida amplia o diálogo com a sociedade civil, reforçando a...