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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a importância da identificação segura para evitar a troca e o sequestro de crianças e adolescentes e mitigar o drama das...
-Relator vai apresentar anteprojeto na próxima semana; mudanças precisam ser aprovadas e publicadas até 5 de outubro- Advogados apresentaram nesta última terça-feira (29) uma série de sugestões para uma minirreforma eleitoral visando a disputa municipal de 2024, durante reunião na Câmara dos Deputados. O debate foi promovido por um grupo de trabalho criado no último dia 22 pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
– Será possível observar o fenômeno até a manhã, segundo astrônoma Uma lindeza: A segunda e última superlua deste ano poderá ser vista de todas as regiões do planeta na noite desta quarta( 30). Com boa visibilidade, ela já aparece no céu a partir do pôr do sol. O melhor horário para visualização, considerando o fuso de Brasília, é às 22h35. A primeira ocorrência...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo deverá enviar pelo menos dois projetos de lei em breve para o Congresso. Um, segundo ele, vai “dividir melhor a conta” entre a energia paga pelos consumidores em geral e os grandes consumidores, e outro tratará da transição energética no setor de transportes. O ministro esteve em audiência conjunta das comissões de...
Aprovado diploma em braile a pedido de alunos com deficiência visual A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou PL que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedir, a pedido do estudante com deficiência visual ou de seu responsável legal, diplomas e certificados em braile, sem custo adicional. Pelo texto, o descumprimento da...
Comissão de Finanças da Alepe rejeita texto da LDO enviado pelo Executivo e decisão vai a plenário Tendo à frente de sua linha de combate três aguerridos deputados de oposição – Rodrigo Farias(PSB), Antonio Coelho (UB) e Alberto Feitosa(PL) – a Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa rejeitou por 5×4 esta terça-feira o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado pelo Governo...
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 29/8, a Câmara Federal aprovou o requerimento de urgência de número 2460/2023, apresentado pela Deputada Federal Iza Arruda (MDB/PE). O requerimento visa à apreciação do Projeto de Lei 1891/2023, de autoria da deputada Renata Abreu (PODE/SP), que trata do estupro na modalidade virtual. O objetivo do requerimento é agilizar a apreciação das proposições de lei. Os projetos agora...
– Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da...
A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a...