Guerra judicial leva canal “Exército do Lula” a ser derrubado e reabilitado em poucas horas

A guerra judicial no 2º turno da eleição presidencial está mais presente do que no 1º turno. Se antes atingia mais candidatos a governador – a maioria eleitos no primeiro turno – este domingo enquanto milhares de petistas e bolsonaristas ocupavam partes importantes das principais cidades brasileiras, buscando atrair mais votos para seus candidatos, a confusão no judiciário, ao qual recorrem os partidos para denunciar seus oponentes, corria solta. Ao ponto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, mandar tirar do ar o canal “Exército de Lula” do whatsapp, comandado pelo deputado federal André Janones este domingo pela manhã e à tarde o corregedor-geral do TSE, ministro Ricardo Villas Boas Cueva, relator do caso, mandar reabilitar a página.
                  
Agora vai caber ao plenário do Tribunal resolver a situação. Para determinar a suspensão do canal, atendendo a uma solicitação do candidato Flávio Bolsonaro, Nunes Marques alegou que o mesmo, com mais de 3 milhões de seguidores, estava sendo usado “para difundir conteúdo falso “ contra o candidato do PL  já proibido pela própria justiça. O ministro corregedor alegou, para reabilitar o canal, que é necessária uma apreciação do pleno do TSE mas adiantou que não será permitida a veiculação de conteúdos falsos que já foram analisados pelo TSE e disse que se isso ocorrer poderá suspender novamente a página.
                   
Ele afirmou em sua decisão é liminar e a tomou por entender que “a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo plenário da corte”.  O objetivo da página é compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente. Cueva afirmou que vê “com preocupação” a interferência da presidência do TSE em um processo do qual não participa.

Razão do desentendimento

O ministro relator justificou o fato dele próprio não ter suspendido a página informando que a defesa não apresentou provas para o pedido de suspensão e só depois de sua decisão elas foram enviadas diretamente ao presidente do TSE que determinou a suspensão do canal. Embora tenha havido justificativa de Cueva para contrair a decisão de Nunes Marques, na verdade, o episódio demonstrou que o acirramento da disputa eleitoral está expondo o poder judiciário a vexames como esse. O ministro relator expôs Nunes Marques quando afirmou no seu despacho que a suspensão é “uma restrição direta ao funcionamento de um meio de comunicação eleitoral, com efeitos imediatos sobre o exercício da liberdade de expressão”.

Lula acusa “censura”

Após a suspensão, a campanha do presidente divulgou nota oficial na qual chamou de “censura” a decisão do presidente do TSE e continuou: “Kassio Nunes usurpou a competência do corregedor do TSE para julgar ações. Além disso ele também utiliza do processo administrativo para impedir a participação dos demais ministros com um julgamento no plenário do Tribunal.”   Foi essa mesma alegação que fez depois o corregedor-geral para solicitar que a questão seja apreciada pelo plenário da Corte Eleitoral.

Mentiras em massa, diz Flávio

O candidato Flávio Bolsonaro pediu agilidade da Justiça Eleitoral e disse sobre a página de Janones que “é um canal de divulgação de mentiras em massa. É um absurdo . E algumas pessoas acreditam nisso, que o Flávio vai acabar com a luz do sol por exemplo. Hoje o principal instrumento que nos temos é a comparação. De um lado, um Governo mentiroso. É enorme a quantidade de mentiras que eles estão inventando, e é de propósito, é a estratégia de campanha a mentira. O PT chega ao Governo com a mentira. O PT tenta se sustentar no poder com a mentira”.

Como o TSE vai ganhar agilidade para julgamentos com a mesma celeridade de uma campanha feita pela Internet?

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