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Decisão: Governo proíbe o uso de animais em testes para perfume e cosméticos

1 de março de 2023, 08:05

Está proibido no Brasil e já valendo a partir desta quarta, dia 1, o uso de animais em pesquisa científica, no desenvolvimento e no controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizam em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente. A resolução é do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia,...

Em Pauta: Governo Lula reinstala Conselho Nacional de Segurança Alimentar

1 de março de 2023, 04:10

Governo Lula reinstala Conselho Nacional de Segurança Alimentar   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue no propósito de combater a fome no país. Ele reinstalou nesta terça (28) o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desativado no início da gestão anterior, em 2019. O colegiado é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle...

Giro Político: Raquel faz reuniões com prefeitos mas falta organismo para gerenciar decisões coletivas

1 de março de 2023, 01:00

Durante muitos anos Pernambuco teve um organismo de planejamento e gerenciamento metropolitano chamado Conderm – Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana – que reunia os prefeitos do Grande Recife, os presidentes das Câmaras Municipais, órgãos da Sociedade Civil e o Governo do Estado. Na administração Jarbas Vasconcelos, concluída em 2006, os encontros eram trimestrais e o conselho tinha uma secretaria executiva, comandada pela Fidem e câmaras temáticas de...

Raquel decide criar protocolo de atendimento a pessoas com doenças raras

28 de fevereiro de 2023, 19:11

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (28), da abertura de uma reunião que tratou das políticas e planos de trabalho sobre doenças raras, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi. A data marca o Dia Mundial das Doenças Raras, que visa conscientizar a população sobre esse tipo de enfermidade e facilitar o acesso das pessoas com essas doenças para assistência adequada....

Governo de Pernambuco quita R$756 milhões de dívidas da gestão anterior

28 de fevereiro de 2023, 19:05

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco conclui o primeiro bimestre do ano, nesta terça-feira (28), garantindo o pagamento de R$ 756 milhões de dívidas deixadas pelo governo anterior – o montante soma empenhos inscritos em Restos a Pagar (RP) com Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Em relação aos Restos a Pagar – empenhos de obras, serviços e contratação de pessoal registrados e realizados ainda em 2022, mas não...

Dueire e Pedro Campos montam agenda conjunta de trabalho

28 de fevereiro de 2023, 15:31

O Senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado federal Pedro Campos (PSB) se reuniram nesta terça (28), em Brasília, para definirem uma ação conjunta de trabalho. Eles irão atuar junto ao Governo Federal em busca de informações e investimentos de projetos de interesse de Pernambuco, como a BR-232, o Metrô do Recife, o Aeroporto dos Guararapes- Gilberto Freyre e a Transnordestina. O setor elétrico – distribuição e tarifas...

Teresa Leitão: volta do Consea é importante para o combate à fome

28 de fevereiro de 2023, 14:46

O presidente Lula assinou nesta terça-feira um decreto que recriou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Consea havia sido extinto em 2019, no primeiro mês do governo de Jair Bolsonaro. Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), “a recriação do Consea é um passo importante para o combate à fome no país, pela sua representatividade social e pela sua capacidade de diálogos intersetoriais para a garantia...

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