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Ministro diz que vai enviar PL para diminuir custos da energia para o consumidor

30 de agosto de 2023, 04:50

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo deverá enviar pelo menos dois projetos de lei em breve para o Congresso. Um, segundo ele, vai “dividir melhor a conta” entre a energia paga pelos consumidores em geral e os grandes consumidores, e outro tratará da transição energética no setor de transportes. O ministro esteve em audiência conjunta das comissões de Minas e Energia, e...

Em Pauta: Aprovado diploma em braile a pedido de alunos com deficiência visual

30 de agosto de 2023, 04:00

Aprovado diploma em braile a pedido de alunos com deficiência visual   A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou PL que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedir, a pedido do estudante com deficiência visual ou de seu responsável legal, diplomas e certificados em braile, sem custo adicional. Pelo texto, o descumprimento da regra sujeitará a instituição...

Giro Político: Comissão de Finanças da Alepe rejeita texto da LDO enviado pelo Executivo e decisão vai a plenário

30 de agosto de 2023, 01:00

Comissão de Finanças da Alepe rejeita texto da LDO enviado pelo Executivo e decisão vai a plenário   Tendo à frente de sua linha de combate três aguerridos deputados de oposição – Rodrigo Farias(PSB), Antonio Coelho (UB) e Alberto Feitosa(PL) – a Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa rejeitou por 5×4 esta terça-feira o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado pelo Governo do Estado e defendido...

Câmara Federal Aprova Requerimento de Urgência para o Combate ao Estupro Virtual

29 de agosto de 2023, 21:38

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 29/8, a Câmara Federal aprovou o requerimento de urgência de número 2460/2023, apresentado pela Deputada Federal Iza Arruda (MDB/PE). O requerimento visa à apreciação do Projeto de Lei 1891/2023, de autoria da deputada Renata Abreu (PODE/SP), que trata do estupro na modalidade virtual. O objetivo do requerimento é agilizar a apreciação das proposições de lei. Os projetos agora seguem para serem discutidos...

Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

29 de agosto de 2023, 19:54

– Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da República para a indicação....

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