Por 5 votos a 2 , a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou esta manhã o projeto da governadora Raquel Lyra que aumenta a alíquota do ICMS a partir de 2024, para adequação à Reforma Tributária , reduz a alíquota do IPVA e concede diversos outros benefícios ao contribuinte. Com a ausência de um dos titulares da comissão, o deputado João Paulo Lima, do PT, substituído pelo...

A proposta aprovada é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros. O texto determina ainda que os provedores de aplicação (como sites e redes sociais) deverão remover os links e conteúdos relacionados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas. A retirada do ar deve ocorrer após notificação da vítima ou representante legal. O Projeto de Lei 4306/20 recebeu parecer favorável do, deputado Luiz Couto (PT-PB), e foi aprovado...

Duas escolas brasileiras estão entre as finalistas do World’s Best School Prizes – em português, Prêmio Melhores Escolas do Mundo: a Escola Municipal Professor Edson Pisani, de Belo Horizonte, e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal (CE). Cada uma delas poderá ganhar US$ 50 mil, o equivalente a aproximadamente R$ 250 mil. O prêmio, criado em 2022, tem cinco categorias e,...

Antecedendo o ano eleitoral de 2024, portanto uma excelente oportunidade para quem trabalha no segmento e quer ampliar os conhecimentos na área, desde já: a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais-Abrapel reúne renomados pesquisadores do mercado e das universidades para participar do seu 2º Seminário Internacional – Pesquisas Eleitorais: Desafios e Metodologias na Democracia Contemporânea, de 03 a 05 de outubro, na Universidade Federal de Minas Gerais. Na abertura...

O partido Progressista, que lançou recentemente a candidatura a prefeita de Jaboatão da deputada federal Clarissa Tércio, amplia seus domínios pela Metropolitana Sul com a filiação ao partido da prefeita de Ipojuca, Celia Sales que aconteceu esta segunda à noite. Celia não só assumiu a presidência do partido no município, o que afasta a possibilidade do pastor Cleiton Collins ser candidato a prefeito de Ipojuca pela oposição, como...