O projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 19/6, o Projeto de Lei 1508/24, de autoria a deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que assegura o direito ao acesso a serviços de reprodução humana assistida para mulheres em tratamento de câncer. O relatório da deputada Jandira Feghali (PcdoB/RJ) prevê ainda que mulheres com diagnóstico de endometriose possam...

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática,...

_Novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial_ Representando o início de uma nova era de modernização no sistema de segurança de videomonitoramento em Pernambuco, o Governo do Estado, através do Programa Juntos pela Segurança, lançou nesta quarta-feira (19), o edital da prestação de serviço para 2 mil novas câmeras. Os novos equipamentos, que antes tinham especificações dos anos de 2011/2013, portanto já ultrapassadas, agora serão...

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei do novo modelo de ensino médio. O texto substitutivo apresentado pela relatora, senadora Professora Dorinha, traz “avanços tanto em relação à proposta que veio da Câmara, quanto ao texto original que veio do Ministério da Educação”, na opinião da senadora pernambucana Teresa Leitão. “Muito do que está constante nesse relatório já foi fruto das...