Líder do Partido Verde, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), será relator do projeto PL 00481/2023 que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol. Os medicamentos, que têm registro na ANVISA, deve ser oferecidos pelo SUS e pelos planos de saúde. O acesso ao canabidiol pelo plano de saúde ou SUS é obrigatório, uma vez que a substância possui registro...

O Diário Oficial do Estado publicou, na sua edição desta quarta-feira (10), o Decreto nº 54.683, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar a implantação do equipamento público da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar do Exército Brasileiro no Estado. A medida amplia o diálogo com a sociedade civil, reforçando a intenção da nova gestão...