Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 29/8, a Câmara Federal aprovou o requerimento de urgência de número 2460/2023, apresentado pela Deputada Federal Iza Arruda (MDB/PE). O requerimento visa à apreciação do Projeto de Lei 1891/2023, de autoria da deputada Renata Abreu (PODE/SP), que trata do estupro na modalidade virtual. O objetivo do requerimento é agilizar a apreciação das proposições de lei. Os projetos agora seguem para serem discutidos...

– Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da República para a indicação....

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre...