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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo deverá enviar pelo menos dois projetos de lei em breve para o Congresso. Um, segundo ele, vai “dividir melhor a conta” entre a energia paga pelos consumidores em geral e os grandes consumidores, e outro tratará da transição energética no setor de transportes. O ministro esteve em audiência conjunta das comissões de Minas e Energia, e...
Aprovado diploma em braile a pedido de alunos com deficiência visual A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou PL que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedir, a pedido do estudante com deficiência visual ou de seu responsável legal, diplomas e certificados em braile, sem custo adicional. Pelo texto, o descumprimento da regra sujeitará a instituição...
Comissão de Finanças da Alepe rejeita texto da LDO enviado pelo Executivo e decisão vai a plenário Tendo à frente de sua linha de combate três aguerridos deputados de oposição – Rodrigo Farias(PSB), Antonio Coelho (UB) e Alberto Feitosa(PL) – a Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa rejeitou por 5×4 esta terça-feira o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado pelo Governo do Estado e defendido...