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A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados. Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do...

A amamentação é a principal forma de fornecer ao bebê os nutrientes necessários para sua sobrevivência e seu desenvolvimento Agosto é representado pela cor dourada, mês dedicado ao incentivo do aleitamento materno. Com a finalidade de promover o aleitamento materno como melhor e mais completo alimento para a criança nos primeiros anos de vida, além de incentivar a criação de bancos de leite, que em 1992 foi criado...

A maior medalhista do Brasil na história! Rebeca Andrade conquistou nesta segunda-feira (5) a medalha de ouro no solo na Olimpíada de Paris 2024 e se tornou a atleta mais condecorada do país em Jogos Olímpicos. Em uma apresentação sólida, embalada por uma mistura das canções “End of Time”, de Beyoncé, e “Movimento da Sanfoninha”, de Anitta, a brasileira se apresentou com uma dificuldade de 5.900 e uma...