Corpus Christi: veja a diferença entre feriado e ponto facultativo

Nesta quinta-feira (04) será celebrado o Corpus Christi. A data não será feriado no Recife

O Corpus Christi, uma celebração da Igreja Católica que exalta a presença de Jesus Cristo no sacramento da Eucaristia, e acontece nesta quinta-feira dia 04 de junho.O calendário de feriados do governo federal determina que, neste ano, a data seja considerada ponto facultativo, assim como a sexta-feira (5). Alguns municípios, no entanto, consideram a celebração como feriado. Nos locais onde o Corpus Christi é ponto facultativo, o governo dispensa a obrigatoriedade do expediente nas repartições públicas. Contudo, a decisão de liberar os servidores cabe aos dirigentes dos órgãos. Nas empresas privadas, os funcionários podem trabalham normalmente, incluindo estagiários e terceirizados. A folga depende de acordos internos.

No Recife, por exemplo, a data não é considerada feriado, mas sim ponto facultativo, o que permite que cada empresa decida se haverá ou não expediente.

Os advogados trabalhistas João Galamba e Bruno Felix, do escritório Galamba Felix Advogados, explicam que o Corpus Christi não integra o calendário nacional de feriados. “Trata-se de um ponto facultativo, o que significa que estados e municípios têm autonomia para definir se haverá suspensão das atividades. Em Pernambuco, a data não é feriado. Nesses casos, a flexibilização costuma atingir apenas o serviço público, onde o trabalho pode ser dispensado”, afirma João Galamba.

Segundo Bruno Felix, as empresas privadas que optarem por funcionar normalmente podem exigir o cumprimento regular da jornada de trabalho. “Se o empregador mantiver as atividades, o dia é considerado útil. A ausência injustificada do funcionário pode resultar em sanções previstas na legislação, incluindo desconto salarial”, explica.

Embora não seja feriado nacional, o Corpus Christi será celebrado como feriado municipal em diversas capitais brasileiras, entre elas São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Goiânia. Já no Recife, a tradição é concentrar a folga no período junino. Por isso, o Governo de Pernambuco publicou a transferência do ponto facultativo de 04 para 23 de junho, véspera de São João.

Diferença

Os especialistas também destacam as diferenças entre feriado e ponto facultativo no que diz respeito aos direitos trabalhistas. Quando a data é oficialmente instituída por lei como feriado, a regra geral é a concessão do descanso remunerado ao empregado, salvo exceções previstas para determinadas atividades essenciais ou categorias específicas.

“Em Pernambuco, quem trabalhar no Corpus Christi não tem direito a pagamento adicional apenas por atuar nesse dia, já que não se trata de feriado. O acréscimo ocorre somente em casos de horas extras. Já nos feriados oficiais, o trabalhador convocado para exercer suas funções deve receber remuneração em dobro ou uma folga compensatória, conforme determina a legislação”, explica João Galamba.

Bruno Felix reforça que a regra muda quando a data é reconhecida legalmente como feriado. “Nessas situações, o trabalho exige compensação específica, seja por meio de pagamento em dobro ou de folga posterior, respeitando as particularidades de cada categoria profissional. No caso do Corpus Christi em Pernambuco, a data permanece como ponto facultativo”, conclui.

Bancos

As agências bancárias estarão fechadas nesta quinta-feira (4), feriado de Corpus Christi, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento presencial ao público será normalizado na sexta-feira (5) nas localidades onde não haja feriado estadual ou municipal ou ponto facultativo.De acordo com a Febraban, algumas salas de atendimento poderão estar disponíveis em algumas localidades, mas isso será definido a critério de cada instituição bancária.As compensações bancárias não serão efetivadas durante o dia 4. Já o PIX continuará funcionando 24 horas por dia, inclusive nos feriados.

Redação com assessorias e Agencia Brasil Foto:Antonio Cruz/Agencia Brasil

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