Divórcio online ganha adeptos
No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais. Mas 2021 foi também o primeiro ano em que o ato oficial de separação pôde ser feito pela internet. O primeiro divórcio extrajudicial online foi feito por um cartório de Sobradinho, no Distrito Federal, em junho de 2020.. Ainda que pandemia perca força, o divórcio extrajudicial online vai continuar disponível em cartórios de todo o país. O serviço já se encontra incorporado à plataforma e-Notariado, que viabiliza os atendimentos virtuais pelos cartórios. O divórcio extrajudicial em cartório existe desde 2007. O procedimento é mais barato e mais rápido que um divórcio levado à Justiça, onde as partes ficam à mercê de prazos, recursos e de audiências que podem levar o procedimento mais tempo.
Na versão online as exigências são as mesmas do divórcio extrajudicial. É obrigatório que um advogado participe, sendo o profissional responsável pela redação de um acordo extrajudicial entre o casal. O defensor pode ou não ser compartilhado entre as partes, e deve estar presente também na videoconferência necessária para selar o ato. Outra exigência : que a separação seja consensual, estando as partes em plena concordância sobre os termos do acordo. “Sejam eles acerca da partilha dos bens, arbitramento ou não de pensão alimentícia e eventuais indenizações”, afirma o advogado. Qualquer divergência, por mínima que for, impede a realização extrajudicial do divórcio e o processo passa a exigir a intermediação de um juiz.
O divórcio extrajudicial, seja online ou presencial, também não pode ser feito se o casal tiver algum filho menor de idade, ou algum dependente maior de idade considerado incapaz. Nesses casos, é preciso que o Ministério Público dê seu parecer sobre os termos do divórcio, defendendo os interesses dos menores ou incapazes. O mesmo ocorre caso haja uma mulher grávida envolvida, pois o nascituro também precisa ter seus interesses preservados pelo Ministério Público. Em alguns estados, como São Paulo, é possível realizar o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores, desde que a situação da guarda já tenha sido resolvida judicialmente. Ainda que implique um processo mais caro e demorado, é possível que separação pela via judicial também seja realizada de forma online. O processo judicial pode ser a alternativa mais viável para casais com poucos recursos, pois é possível pleitear o benefício da Justiça gratuita, afastando a necessidade do pagamento das custas do processo.
Diversidade: Onde estão as mulheres negras?
O levantamento Protagonismo das Mulheres nas Empresas, realizado pela consultoria em marketing digital Triwi, mostra on tamanho da exclusão para uma parte da população que se enquadra em dois grupos minorizados: o das mulheres negras. Segundo o estudo, das 21.435 empresas ouvidas, 45% contam com apenas 10% de mulheres negras em todo o seu quadro de funcionários, enquanto 25,1% não possuem nenhuma representante sequer. Quando se junta critério PCD, o percentual de organizações sem funcionárias contratadas sobre para 68%.
Solução de conflitos ligados ao Superendividamento
O Centro Universitário UniFBV Wyden, através do seu Núcleo de Prática Jurídica e Câmara de Mediação e Conciliação, vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, firma parceria com o Procon Recife e passa a atuar na solução de conflitos da Lei do Superendividamento. O convênio torna o Núcleo da instituição o primeiro no estado a atuar na solução dos conflitos que envolvam a Lei nº 14.181/2021.A proposta da parceria veio através do Secretário Executivo de Defesa do Consumidor do Procon, Pablo Bismack. A coordenadora do curso de direito da instituição Daniela Madruga acredita no pioneirismo da iniciativa e aceitou no momento o convite.“Com esse projeto conseguimos ampliar o campo de atuação da Lei, já que se trata de uma nova lei e ainda pouco conhecida pelo público em geral. Podemos unir o público do Procon com o público da faculdade e assim criar uma cadeira de divulgação maior”, explica Daniela.
InstitutoRB: Período de São João sem visitas ao acervo
O Instituto Ricardo Brennand não abrirá para visitas durante as festividades juninas. Nos dias 23 e 24 de junho, datas em que comemoramos o São João, o centro de arte da Várzea não estará funcionando. Mas já no dia de São Pedro, celebrado no dia 29 próximo, abrirá suas portas normalmente aos visitantes e turistas que desejam passear pelo seu rico acervo que conta com a exposição permanente de Frans Post e o Brasil Holandês, com o Museu Castelo São João que tem mais de 3 mil peças, e muitos outros atrativos espaços.
Seu funcionamento se dará das 13h às 17h e o ingresso para visitação pode ser adquirido na bilheteria local ou pelo site www.institutoricardobrennand.org.br
Paulo Câmara prestigia o São João de Caruaru
O governador Paulo Câmara prestigiou, neste último domingo, 19, o São João de Caruaru. Considerada uma das expressões mais fortes da nossa cultura popular, a festa junina na Capital do Forró se estende por todo o mês, atraindo milhares de turistas do Brasil e do exterior. Até o dia 2 de julho, a expectativa da organização do evento é que o município receba mais de três milhões de pessoas. “Depois de dois anos sem festas, só quem é nordestino sabe a importância de termos o nosso São João de volta. Sem nenhuma dúvida, Caruaru tem o maior e melhor São João do mundo. Parabéns ao prefeito Rodrigo Pinheiro e à sua equipe pelo excelente trabalho. Espero que tenhamos dias de alegria e que a Capital do Forró cada vez mais se consolide como esse destino turístico, movimentando a economia e gerando emprego e renda nas festividades juninas”, destacou Paulo Câmara.
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, agradeceu o empenho e patrocínio do Governo do Estado para o engrandecimento da festa. “O São João é feito por várias mãos e várias forças, e a gente fica muito feliz de poder juntar todas elas e entregar uma festa tão bonita aos pernambucanos”, enfatizou. Antes de seguir para o Pátio do Forró, onde ocorrem os principais shows durante os festejos juninos, o governador fez visitas às residências do deputado estadual Tony Gel, do deputado federal Wolney Queiroz e seu pai, o deputado estadual José Queiroz, e do ex-vice-governador Jorge Gomes e esposa, a secretária executiva de Justiça e Direitos Humanos Laura Gomes. Também estiveram presentes os secretários estaduais Milu Megale (Turismo e Lazer), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Oscar Barreto (Cultura), além dos deputados federais Danilo Cabral e Milton Coelho e do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.
Curso: capacitação para treinamento de futebol
A Prefeitura de Olinda iniciou, nesta segunda-feira (20), as inscrições para o público os interessado na capacitação para o treinamento de futebol. São 40 vagas disponíveis e os interessados devem comparecer à Vila Olímpica de Rio Doce, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h. O contato é Paulo Brayner (9.8515.2915). Lembrando que é necessário comprovar residência em Olinda. Os documentos necessários para a inscrição são os seguintes: RG, CPF e comprovante de residência de Olinda. Ela vai até o dia 27, com exceção dos dias 23 e 24 (feriado de São João).Essa capacitação é voltada para o treinamento de futebol tanto para o público em geral quanto para os treinadores de equipes amadoras que vão participar da Copa Olindense. Durante quatro sábados no mês de julho, os técnicos estarão imersos em temas pertinentes à modalidade, tanto no aspecto teórico quanto prático. Serão disponibilizadas 100 vagas, com as outras 60 para os treinadores das equipes que disputarão a competição.
As aulas serão intercaladas entre teoria e prática. No primeiro e terceiro sábados os alunos estarão recebendo a capacitação teórica no auditório da Prefeitura, no Palácio dos Governadores. As aulas práticas serão no segundo e quarto sábados, no Estádio Grito da República. O horário vai das 8h às 16h nos dois casos.Os temas abordados serão os seguintes: Fisiologia, arbitragem, nutrição, primeiros socorros, preparação física, detecção de talentos, avaliação física, psicologia, divisões de base, treino técnico e treino tático.
Uma Pernambucana no Conselho
Consultivo do Inspired Educacion
A pernambucana Duda Falcão mora no Rio de Janeiro e vibrou quando, à frente de um grupo educacional de qualidade chegou na capital pernambucana com uma unidade da Escola Eleva, funcionando desde fevereiro último, no bairro de Boa Viagem. Com a fusão das Escolas Eleva e o renomado grupo britânico Inspired Education, Duda que é Co-CEO da rede Eleva Educação – que também conta com unidades em Brasília e no Rio de Janeiro, passou a assumir a posição de Conselheira Consultiva do Inspired Education.
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