Vacina contra a dengue pode chegar ao SUS em 2024

Oito meses após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar uma nova vacina contra dengue no Brasil, o Ministério da Saúde ainda negocia com a farmacêutica japonesa Takeda a incorporação do imunizante Qdenga na rede pública. Há, no entanto, entraves para o acordo ser fechado, como preço considerado elevado pelo governo, incertezas sobre a capacidade de produção e restrições no público-alvo que poderá receber as doses. Embora a expectativa seja de incluir o produto no Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre do ano que vem, a pasta tem evitado dar uma previsão de quando a população poderá ser vacinada.

Os apontamentos apresentados na negociação são da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por julgar a inclusão de medicamentos no SUS. Uma proposta foi apresentada pela farmacêutica no dia 31 de julho e o órgão tem 180 dias para dar um parecer. O ministério afirma ser preciso aguardar essa avaliação antes de decidir pela oferta do imunizante à população. Um dos entraves é o preço por dose, considerado alto pelo Ministério da Saúde. O valor proposto pela Takeda inicialmente foi de R$ 170, inferior ao aprovado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), de R$ 281,42 — que serve como base para a negociação.

Ainda assim, a Saúde pede um desconto, tendo em vista que o preço oferecido está acima de todas as demais vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A dose mais cara hoje custa R$ 120.O  laboratório afirma que o preço ainda deverá ser revisado, mesmo sendo “um dos menores aprovados em comparação com outras vacinas inovadoras”. O valor passará ainda por negociação. Além do custo por dose, há preocupação no governo sobre a capacidade de entrega das vacinas para toda a população que pode ser protegida pela Qdenga: pessoas de 4 a 60 anos, independentemente de já terem sido infectadas pela dengue ou não. Segundo integrantes do ministério ouvidos pelo GLOBO, o receio se dá porque a Takeda não é uma produtora grande como a Pfizer ou o Instituto Butantan.

A ressalva é alimentada pela própria proposta do laboratório, que sugeriu à pasta imunizar apenas crianças de 4 anos e adultos de 55. Ao GLOBO, a empresa diz que usou como foco “a prevenção de casos e redução de hospitalizações/mortes por dengue”. Ainda segundo a Takeda, a documentação enviada ao governo brasileiro foi desenvolvida a partir de recomendações de especialistas em dengue, vacinação e saúde pública. Embora a empresa não informe o total de doses oferecidas ao Brasil, ela assegura ter capacidade para atender a demanda dos grupos prioritários propostos ao Ministério da Saúde. “Considerando o histórico de incorporação de outras vacinas, esse volume é um dos maiores já disponibilizados por uma farmacêutica para uma campanha inicial de vacinação”, diz, em nota.

De acordo com o Ministério da Saúde, nos preços atuais e restrições propostas pelo laboratório, a incorporação da vacina no sistema público traria um impacto de cerca de R$ 9 bilhões em cinco anos. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou a vacina Qdenga para o público entre 6 e 16 anos, que também não está contemplado na proposta enviada pela Takeda à Conitec”, afirma o ministério, em nota. A orientação da OMS foi publicada no fim de setembro, após a proposta inicial ser encaminhada.

Redação com veículos- Foto-Divulgação

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