TSE diz que funcionário exonerado praticou assédio moral e que não faz monitoramento de emissoras

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou esta tarde uma explicação para a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, responsável pela área de propaganda nas emissoras de rádio. A nota diz que o funcionário, que estava no TSE em cargo em comissão, é responsável por “práticas reiteradas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas” e afirma serem “falsas e criminosas as alegações feitas por ele à Polícia Federal” quando disse que teria um dia antes da exoneração passado para seu superior informações de uma emissora de rádio que alegava não ter levado ao ar inserções do candidato Jair Bolsonaro.

Para o Tribunal, o depoimento de Alexandre teria sido uma forma de tentar, com as alegações que fez, se livrar da responsabilidade sobre os reais motivos do seu afastamento. O Tribunal também deixa claro que nada tem a ver com a veiculação da propaganda eleitoral gratuita e que “compete às emissoras de rádio e televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.

E acrescenta “ É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser divulgado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas”.

Explicando

A exoneração do funcionário citado causou celeuma hoje pela manhã porque ocorreu um dia depois que a campanha presidente do Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, denunciou que emissoras de rádio, sobretudo no interior nordestino, mais especificamente da Bahia, deixaram de divulgar as inserções do candidato do PL. A campanha apresentou levantamentos realizados por empresas privadas de monitoramento.

O próprio funcionário compareceu à PF, segundo ele, com receio do que poderia lhe acontecer, já que teria sido retirado da sede do STF por seguranças, levado até seu carro no estacionamento quando foi obrigado a devolver o crachá, sem que nada tenha sido alegado para a exoneração. Também relatou o fato – que a nota desmente – de que teria passado para seus superiores o email recebido da emissora de rádio e que, desde 2018, vinha alertando o TSE sobre a falta de monitoramento da veiculação da propaganda pelas emissoras de rádio.

Redação Blogdellas – Foto: Divulgação

E-mail: redacao@blogddellas.com.br