STF inclui pela primeira vez mulher negra em lista tríplice do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (4), a lista tríplice para o cargo de ministro substituto do TSE, nas vagas que são reservadas à advocacia. A lista, que pela primeira vez, conta com a indicação de uma advogada negra, a jurista Vera Lúcia Sampaio, é encabeçada pelo advogado André Ramos Tavares. Também figura na relação o posto de ministro substituto que é especialmente importante em ano eleitoral por ser tradicionalmente responsável pela análise das ações envolvendo propaganda.

O advogado André Ramos Tavares recebeu nove votos, Fabrício Medeiros oito . Vera Lúcia recebeu sete votos. A advogada Rogéria Dotti, que também constava na lista “quádrupla” encaminhada pelo presidente (TSE), Edson Fachin, recebeu quatro votos.Com a definição dos nomes, a lista será, agora, encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe a palavra final sobre o escolhido. Nos bastidores, Ramos Tavares é apontado como o nome favorito do presidente. Ele integrou a Comissão de Ética da Presidência da República, da qual tornou-se presidente em 2020.

Propaganda eleitoral

A vaga de ministro substituto ficou aberta com a saída de Carlos Mário Velloso Filho, em março. Na época, ele alegou motivos pessoais para deixar o posto. Velloso era um dos ministros indicados para julgar os casos de propaganda eleitoral durante as eleições deste ano. Com a vacância, Fachin indicou a ministra Cármen Lúcia, uma das magistradas do STF que integram o TSE como substituta, para ficar responsável pelas ações envolvendo propaganda eleitoral. A interlocutores, Fachin tem afirmado que manterá Cármen à frente destes casos até o final de seu mandato na Corte, em agosto.

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