STF define que usuário de maconha flagrado com pequena quantidade da droga, não é criminoso

O STF decidiu esta tarde, por maioria, descriminalizar o uso pessoal de maconha no país. O usuário que for flagrado com pequena quantidade do produto não pode ser preso e nem se submeter a processo judicial, como acontece atualmente.

Seis ministros votaram a favor da descriminalização pessoal da maconha. Mas ainda falta determinar qual a quantidade mínima do produto que o usuário pode portar sem correr risco de prisão ou responder por isso judicialmente.

O Congresso nacional deve se pronunciar sobre a descriminalização da maconha mas o processo é mais lento que o do STF, a corte suprema do país.

Redação blogdellas- Foto: Divulgação

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