Serviço/Blogdellas – Propriedade Intelectual: Por que registrar a marca da sua empresa?

Empresas menores chegam ao mercado, se sobressaem e tendem a não registrar a marca, o que é um erro na opinião de advogados que trabalham neste universo. Se o negócio dá certo e vem alguém maior com interesse em comprá-lo, o pequeno precisa estar protegido. Marca registrada agrega valor ao negócio.

Vanessa Krauss, advogada do Escritório Limongi Advocacia, mestre em Propriedade Intelectual orienta sobre por que registrar a marca da sua empresa:“ Uma marca é um sinal distintivo, cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Além de fazer parte da identidade visual de um estabelecimento, ela está diretamente relacionada a experiência do cliente, o que determina que ele escolha ou não comprar ou contratar um produto ou um serviço”.

Sabemos ser a marca de uma empresa um dos patrimônios mais importantes de um negócio. Ela é criada para chegar ao consumidor, é a principal ligação entre o seu negócio e o cliente e é através dela que a sua empresa vai ser lembrada. Registrar a marca é a única opção para garantir o uso exclusivo e a proteção legal contra o uso ou cópia por terceiros sem autorização. Através do registro de marca, há a segurança tanto no uso correto dela por sua empresa, sem riscos de estar copiando “o nome” de outro negócio, quanto na possibilidade de punir quem fizer uso indevido dela. Por isso, realizar o registro deve ser visto como investimento, não como uma despesa, já que isso agregará valor ao seu negócio, lembra o jornalista que atua como atendimento na área de publicidade da Agência CC&P, Milton Couto.

Vanessa Krauss orienta: “O registro da marca acontece através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é a Autarquia Federal responsável por essa proteção em todo o Brasil.O Certificado de Registro expedido pelo INPI significa que o titular da marca detém o título que concede a propriedade da marca por 10 anos, podendo esta concessão ser renovada a cada decênio”. Lembra ainda a expert em Propriedade intelectual que o registro é a única forma de garantir o uso exclusivo de uma marca e de impedir que terceiros se utilizem da sua marca no intuito de atrair mais clientes e auferir vantagens financeiras sem a sua autorização, ou seja, de forma parasitária”. Vanessa Krauss integra o Limongi Advocacia que dispõe de profissionais com experiência e conhecimento para assessorar quem busca orientação sobre proteção de marcas no Brasil e no exterior. @limongi_advocacia.

Acidental ou não, cópia de marca gera questões jurídicas

Sobre a criação de uma marca e registro pós, é preciso pesquisa e cuidados antes de lança-la no mercado. Portanto, é ficar alerta para não usar, mesmo sem querer, uma identidade que lembre a de uma outra empresa. Exemplo não faltam .”Coincidências dificilmente existem. Tem que fugir de referências existentes”, diz Benny Spiewak, integrante da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Além de nome e logotipo, cores e conceitos podem ser alvos de disputa. Um símbolo em forma de raio causou disputa judicial entre a brasileira Zoomp e a espanhola Zara. Em 2012, a Justiça determinou que a Zara tirasse das vitrines o raio que lembra o da grife Zoomp, sob pena de multa diária de R$ 5.000.

Já tendo atuado como diretor de marcas do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), André Balloussier, explica que pequenas empresas têm redução de até 60% nas taxas cobradas para o registro. E lembra: Depois de seis meses usando uma marca, o empresário tem preferência no registro desde que ela seja reconhecida no seu ramo de atividade. Para facilitar o registro, a dica é não colocar o produto ou o serviço vendido no nome, segundo o consultor especialista em branding Franklin Gomes,. “Colocar o nome de um produto ou serviço dificulta a possibilidade de registro, além de aumentar a chance de existir nomes iguais no mercado”, afirma Gomes.

Quem lembra? Marca russa copia McDonald’s

O assunto “invadiu” a internet, virou piada e acusação de plágio. Com a suspensão das atividades do McDonald’s na Rússia, uma nova marca de fast-food surgiu no país: a Uncle Vanya’s. Curiosamente, a logomarca da empresa surgiu assim, parecida com a da rede de lanchonetes norte-americana. A logo foi divulgada pelo escritório de patentes e trazia a letra “B” do alfabeto cirílico, que é pronunciada com o som de “V”, de Vanya’s.

“Eles só viraram o logo do McDonald’s de lado. Isso é brincadeira, certo?”, ironizou um usuário no Twitter. Outro lembraram “pode copiar, só não faz igual”. O assunto teve bastante repercussão , uma vez que estava inserido também na iniciativa do governo russo em retaliar empresas estrangeiras que deixaram o país por causa da invasão à Ucrânia, o que atingiria as lanchonetes McDonald’s , com seus pontos de vendas ocupados pela Uncle Vanya’s, a . Medicas jurídicas , no caso pela grande McDonald´s abortaram a substituição, causando prejuízos financeiros e de imagem a marca “plagiadora”.

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