Relator de empréstimo de Raquel muda destino do dinheiro e pode provocar mais debates na Alepe

O deputado estadual Waldemar Borges, relator do pedido empréstimo de R$ 1,5 bi feito pela governadora Raquel Lyra à Assembléia e que, entre outros destinos, visa a construção do Arco Metropolitano, incorporou em seu texto a proposta do deputado Antonio Coelho, de fatiar os recursos destinando 50% a obras nos municípios. Além disso o deputado criou uma série de outras exigências a serem observadas pelo Poder Executivo como a prestação de contas de todas as etapas de execução das obras com detalhamento específico de quais programas receberão os investimentos, de acordo com as áreas previstas no PLO – Projeto de Lei Orçamentária – aprovado pelos deputados no ano anterior à execução orçamentária.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa, confirmou a este blog que o parecer vai ser apreciado pela Comissão  na reunião da próxima terça-feira. Em seguida ele vai para a Comissão de Finanças, presidida por Antonio Coelho e em seguida para a de Administração, presidida por Waldemar Borges. Como a oposição tem maioria nas três comissões é possível que o relatório seja aprovado como está na proposta de Borges para, em seguida, ser submetido ao plenário. Já é prevista uma grande discussão em plenário onde o Governo tem maioria.

Feitosa lembrou que o plenário é soberano, tendo poder para mudar o texto saído das comissões. O fatiamento dos recursos que, segundo Waldemar Borges, garante “mais protagonismo para os municípios, mais clareza na destinação dos recursos e mais fiscalização por parte da sociedade e do Legislativo”  pode permitir diversas pequenas obras em sacrifício de obras maiores  e estruturadoras como o próprio Arco Metropolitano que se destina a resolver o problema do trânsito na Região Metropolitana, tirando das maiores cidades os caminhões de transporte de mercadorias para o Porto de Suape pelas empresas instaladas em Pernambuco.

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