Recife vai dirigir a Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais

Para liderar o grupo de trabalho nacional, a chefe do Gabinete do Centro do Recife, Ana Paula Vilaça, foi eleita para coordenar as ações. Iniciativas do Programa Recentro, da capital pernambucana, são destaques na cartilha de boas práticas da rede

A cidade do Recife conquistou mais um destaque nacional, ao ser eleita, por unanimidade, para liderar a Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais. Com um mandato de um ano, e possibilidade de renovação pelo mesmo período, a Prefeitura será representada pela chefe do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça, que vai dirigir o colegiado. À frente do grupo de trabalho, Vilaça terá o desafio de fomentar políticas urbanas, sociais e econômicas eficazes para a melhoria da qualidade da promoção dos centros urbanos do Brasil e integrar os municípios participantes.

Além de Ana Paula Vilaça, foi eleito Janilson D’Limma, atual secretário-adjunto estadual das Cidades e Desenvolvimento Social do Maranhão, como segundo diretor da rede. A posse foi promovida durante a Semana de Urbanismo, que ocorre até este sábado (30), que é realizada pela Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos e a própria Rede, com apoio dos Ministérios das Cidades, do Empreendedorismo, da ONU-Habitat, Universidade de Brasília (UnB) e o Comunitas. Integram à rede nove capitais brasileiras: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Salvador (BA).

Na ocasião, também foi lançada a Cartilha de Boas Práticas da Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais, cujo conteúdo resulta de um trabalho colaborativo e representa o compromisso de cidades que integram o colegiado em impulsionar o desenvolvimento, reabilitação e preservação dos centros, considerando suas particularidades culturais e urbanas. Neste documento, as ações da Prefeitura do Recife, através do Programa Recentro, ganharam destaques como modelo a ser seguido.

Lei do Recentro
Um dos exemplos da capital pernambucana apresentados no documento é a Lei do Recentro, que estabelece incentivos fiscais para que deseja investir nos bairros situados na área de abrangência do programa municipal, com isenções parciais e/ou totais de tributos como IPTU, ITBI e ISS por determinado período. A medida visa atrair empreendimentos para os bairros do Recife, Santo Antônio, São José e parte da Boa Vista, como forma de reabilitar a região central, através da indução da moradia duradoura.

De acordo com a diretora eleita da Rede, Ana Paula Vilaça, a criação da cartilha é fruto da parceria estratégica com a Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, cujo apoio é essencial para fortalecer o propósito de promover a reabilitação e revitalização desses territórios. “A Cartilha de Boas Práticas representa um marco importante neste caminho, e esperamos que inspire e oriente iniciativas em muitas outras cidades do Brasil, promovendo a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade nos centros urbanos do país”, afirmou.

SOBRE A REDE – A Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais é uma organização que se constitui como espaço de diálogo, debates e participação de diversos atores visando a discussão da reabilitação de áreas centrais das cidades brasileiras. Seus participantes atuais são membros da gestão pública de nove cidades: Belo Horizonte, Campo Grande, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Salvador.

Tem como missão influenciar de forma coordenada a reabilitação das áreas centrais nos seus mais variados âmbitos através da colaboração mútua, em vista do desafio em comum dos participantes em unir esforços para combater o atual estado de degradação em áreas centrais que assola diversas cidades pelo Brasil. Seus objetivos incluem trocar experiências através da identificação de planos, programas e ações bem-sucedidas entre os participantes, além de fomentar a construção de diretrizes para o planejamento urbano de áreas centrais.

Redação com assessoria Foto: Divulgação/Frente Centros Urbanos

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