Reajuste de plano de saúde individual será no máximo de 6,91%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou um reajuste anual máximo de 6,91% para planos de saúde individuais e familiares, válido de maio de 2024 a abril de 2025. Este índice, abaixo dos 9,63% e 15,5% aplicados em 2023 e 2022, é calculado com base no Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).O valor limite da correção foi anunciado nesta terça-feira (4) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na modalidade individual, os contratos são celebrados diretamente com as operadoras para a própria pessoa e dependentes. O país tem quase 8 milhões de beneficiários desses tipos de plano, contratados após 1º de janeiro de 1999, e que representam 15,6% dos 51 milhões consumidores de planos de saúde.Os planos coletivos, que abrangem 84,4% dos beneficiários, não têm reajustes regulados pela ANS, o que pode resultar em aumentos significativos. Em 2023, esses planos tiveram um reajuste médio de 17,85%.

O índice de 6,91% foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de diretoria colegiada da ANS. A agência explica que o percentual é um teto, ou seja, operadoras podem aplicar valores menores, mas, de forma alguma, ultrapassar o percentual calculado.

O reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, com cobrança retroativa. Para os demais, as operadoras deverão iniciar a cobrança em até, no máximo, dois meses após o aniversário do contrato, retroagindo até o mês de aniversário.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) apontou que o índice autorizado pela ANS não cobre totalmente as variações reais das despesas assistenciais das operadoras. Elas relataram um prejuízo operacional de R$ 5,9 bilhões em 2023, apesar dos esforços para controlar custos e combater fraudes. Além disso, os planos de saúde cobriram mais de 1,8 bilhão de procedimentos em 2023, representando 81% das receitas dos principais hospitais privados e 88% dos laboratórios de medicina diagnóstica.

Redação com Agência Brasil Foto: Marcelo Casal Jr./AB

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