Raquel pede apoio à sua bancada contra a PEC que aumenta para 2% da RCL as emendas parlamentares

Em almoço com a bancada governista esta segunda-feira no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra solicitou aos 26 deputados presentes que esta terça-feira se posicionem contra a PEC do deputado Alberto Feitosa, que aumenta para 2% da Receita Corrente Líquida de 2026 o valor das emendas parlamentares. Na ocasião ela tomou conhecimento de uma contraproposta da Alepe, discutida pela manhã em reunião na presidência da casa, reduzindo de 2 para 1,5% da Receita Corrente Líquida o percentual das emendas mas afirmou ser impossível atender ao pleito sem prejudicar as políticas de atendimento à população e os investimentos já contratados e pediu aos deputados presentes – só faltaram dois dos 28 convidados pois alegaram estar viajando – que compreendessem a impossibilidade do Governo de se comprometer com um aumento de despesa desta envergadura.

Este ano de 2025 as emendas vão representar 0,8% da RCL. A PEC será votada esta terça-feira à tarde durante a reunião plenária, como já anunciou o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto. Em 2023 foi feito um acordo do Legislativo com o Executivo para aumentar gradativamente o valor das emendas mas o percentual de 1.2% da receita só seria atingido, pelo que ficou acordado, em 2028. Agora o Governo propôs que depois de 28 o percentual fosse aumentado em 1% a cada ano até chegar a 1.5% em 2031.

Dois deputados presentes ao almoço informaram a este blog que os 26 deputados que almoçaram no Palácio se mostraram dispostos a votar contra a PEC, após ouvir as explicações de Raquel. Como para aprovar a matéria são necessários no mínimo 30 votos, caso os presentes cumpram o que informaram à governadora, o Governo pode sair vencedor do embate que se aproxima. “Agora cabe à oposição reunir os votos necessários” – comentou um desses parlamentares, afirmando que “a Assembléia tem 49 deputados e se 26 estavam no almoço só restam 23, ou seja, sete a menos do que o necessário para aprovação da matéria. Além disso é preciso tirar dessa soma os dois que estão viajando, então só ficam 21”.

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