Projeto de Eduardo da Fonte propõe R$1 mil a mais para quem recebe BPC

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 461/24, que institui o programa Auxílio Cuida Mais. O projeto é do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) e visa conceder R$1 mil por mês ao responsável legal por pessoa com deficiência que seja beneficiada pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na prática, se for aprovado, o auxílio será uma extensão de pagamento do BPC, que não é uma aposentadoria, mas sim um benefício financeiro social, correspondente a um salário mínimo por mês.

A justificativa do projeto é de que o responsável muitas vezes precisa abandonar o mercado de trabalho para cuidar da pessoa com deficiência. Além disso, segundo o deputado, por causa dessa situação, o pagamento do BPC para portadores de deficiência virou fonte de renda não só para o beneficiário, mas para toda a sua família, e o valor liberado, de um salário mínimo por mês, tornou-se insuficiente. “É dever do Estado Brasileiro garantir o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente aqueles em situações de maior vulnerabilidade”, explicou o parlamentar.

Recebe o BPC quem comprovar não ter nenhuma condição física ou mental de trabalhar e de se sustentar. “Estamos trabalhando com todo o afinco na aprovação deste novo benefício, sempre buscando melhorar a qualidade de vida da população mais carente no Brasil e em Pernambuco”, enfatizou Eduardo da Fonte.

Redação com assessoria – Foto: Câmara dos Deputados                                                        E-mail: redacao@blogdelas.com.br