Primavera da Primeira Infância-Por Simone Santana*

Quem já teve bebê em casa conhece o salto de desenvolvimento: aquele período em que ele aprende uma habilidade, como sorrir ou sentar. Para a criança, essas novidades são uma revolução. A cada avanço, um mundo novo se apresenta.

Lanço mão da minha veia de pediatra e defensora da primeira infância para dizer que vejo 2023 como um ano de salto de desenvolvimento para a faixa etária no Brasil. Não me recordo de ver a pauta tão no foco como agora. Mas assim como o aprendizado das crianças, esse progresso não aconteceu “do nada”.

Desde a sanção do Marco Legal da Primeira Infância, em 2016, foram muito “baby steps” até aqui.

Por se tratar de um estandarte de nosso mandato, posso citar a instituição do Orçamento da Criança em Pernambuco como exemplo. Desde que criamos a Frente Parlamentar da Primeira Infância, há sete anos, defendemos a necessidade das leis orçamentárias estaduais indicarem quanto o governo vai investir em políticas e ações para os seis primeiros anos de vida. Mas o tema ainda tinha um aroma de nicho, parecia menos importante, quase “fofo”, aos olhos de muitos. Pois bem, parece que o jogo virou em 2023.

Neste ano, encontramos um terreno amistoso para recolocar o Orçamento da Criança em pauta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, por unanimidade, a Casa aprovou a criação da Emenda Constitucional nº60, que instituiu o novo mecanismo em Pernambuco. Com isso, o Governo do Estado já incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, o primeiro Orçamento da Criança de Pernambuco. O documento traz um detalhamento completo do quanto será investido, direta ou indiretamente, na primeira infância nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais.

Por falar em intersetorialidade (essencial quando falamos em políticas para a primeira infância), é válido lembrar que Pernambuco foi pioneiro ao criar, em 2007, o Programa Mãe Coruja, política exitosa que integrava diversas secretarias com foco nos primeiros anos de vida, desde a gestação. Após 15 anos, o Governo do Estado volta a anunciar um programa “guarda-chuva” para a faixa etária. Não por acaso o Mães de Pernambuco também é voltado para as mulheres, além de seus filhos. Afinal, pouco adianta priorizar as crianças, se suas principais cuidadoras não recebem assistência. As brasileiras são responsáveis familiares em 81% das concessões do Bolsa Família, programa que também teve incremento para a primeira infância em 2023.

E, como criança e futuro são assuntos indissociáveis, a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe já tem seus principais objetivos para 2024 na mira. Logo no início do ano vamos lançar uma versão atualizada da Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância, com dados específicos sobre cada município. A ideia é subsidiar as prefeituras com informações para a elaboração de seus Planos Municipais para a Primeira Infância, assim como para a criação de seus próprios Orçamentos da Criança. Interiorizar as políticas é a chave para que o salto de desenvolvimento de 2023 gere uma grande Primavera da Primeira Infância no ano que vem.

*Simone Santana é coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância da ALEPE. Texto colaborativo para o blogdellas.

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