Presidente Lula veta projeto que garante pensão especial a crianças com microcefalia

Aprovação do projeto , agora vetado, foi comemorada na Câmara por mães, deputados e até pelo presidente Artur Lyra

Poucos dias depois que o Congresso aprovou o PL 6064/23, criando pensão especial para as crianças com microcefalia mantidas, a duras penas, pelas famílias, desde a epidemia provocada pelo zica vírus, iniciada em 2015, o presidente Lula vetou por completo o projeto, largamente debatido na Câmara e no Senado, substituindo-o por uma medida provisória que garante uma indenização de R$ 60 mil aos vitimados em todo o Brasil. O veto e a medida provisória foram publicanos no Diário Oficial da União esta quinta-feira.

Só em Pernambuco, recordista nacional de casos de microcefalia, o que levou a OMS a enviar missão ao estado na época quando fez um alerta internacional sobre a doença, foram mais de 500 crianças afetadas no auge da epidemia. A presidente da UMA – União de Mães de Anjos – entidade que defende e protege essas crianças, Germana Soares, que também é vice-presidente nacional da UniZika Brasil, considerou a MP do presidente “ excludente e limitadora, trazendo frustração e decepção para mães e familiares “ e anunciou que as 1.589 famílias em todo o Brasil afetadas pela medida vão lutar pela derrubada do veto.

“ Estamos decepcionadas e frustradas não apenas com o veto mas com a falta de oportunidade de negociação, de espaço e de voz e de não termos sido chamadas por um Governo que foi eleito como sendo defensor das crianças com deficiência, das mulheres, das mães-solo e dos projetos sociais. Como o presidente Lula veta um projeto deste porte, que dá insibilidade às famílias que sobrevivem na miserabilidade ? Acham que R$ 60 mil vão nos calar? É muita soberba.A luta de uma mãe nunca será em vão”.

Nas votações na Câmara e Senado comoveu a presença no plenário de crianças levadas pelas mães que ainda hoje sobrevivem alimentadas por sonda e que carregam muitas e variadas comorbidades. Germana pontua que a MP de Lula pode ser classificada como uma “ tentativa de cala-a-boca às mães, tentando silenciá-las e minimizar o impacto do veto. Estamos extremamente tristes, frustradas e decepcionadas com o Governo”.

O projeto aprovado pelo Congresso estabelecia pensão especial pelo INSS para essas crianças enquanto viverem e que poderia chegar até a R$ 7 mil dependendo das comorbidades. No momento elas recebem o BPC que é um salário mínimo.

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