Posição do MPE é pela rejeição do processo
de Jorge Alexandre contra Ednaldo Moura

Contrariando a pretensão do ex-prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre, o promotor Leandro Gomes Matos, representente do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Município, elaborou parecer manifestando o entendimento de que não há infração à legislação eleitoral nos materiais de divulgação do Movimento Viva Camaragibe, entre os quais bâneres e adesivos de carro com chamados à participação nas ações da organização.

Jorge Alexandre, que tenta voltar à Prefeitura, ingressou por meio do seu partido, o Podemos, com uma Representação no Forum Eleitoral do Município, sustentando que o material do Movimento conteria propaganda eleitoral antecipada em favor de Ednaldo Moura Jr, pré candidato a prefeito de Camaragibe pelo PSB.

De acordo com o representante do MPE, a conduta de Ednaldo está em conformidade com o inciso II do § 2º do art. 37 da Lei 9.504/97, que permite o uso de adesivos em automóveis e janelas residenciais com até 0,5 m².

O parecer aponta ainda que as mensagens nos adesivos não configuram propaganda eleitoral antecipada, pois não há pedido explícito de votos. As frases nos adesivos, como “ame, lute, contribua”, juntamente com referências ao perfil de Ednaldo no Instagram, não são suficientes para caracterizar uma infração eleitoral.
Ednaldo Moura Jr disse ter ficado satisfeito ao tomar conhecimento do parecer, mas preocupado com a reação de adversários que, em vez de construir e de dialogar, apostam na descontrução.

“Nós estamos trabalhando limpo e respeitamos as leis e os poderes constituídos. Também fazemos a disputa com lealdade, respeitando nossos potenciais adversários tanto no trato pessoal quanto nas manifestações públicas. Agora, como eu sei que daqui pra frente ainda vamos incomodar muito, certaremente veremos pessoas querendo derrubar um trabalho que tem feito tão bem à cidade, como é o Movimento Viva Camaragibe”, explicou Ednaldo.
Servidor concursado da Controladoria Geral do Estado, Ednaldo Moura Jr, é idealizador do Movimento Viva Camaragibe, que tem direção formalmente constituída e dela não faz parte. Nascido e criado no Celeiro das Alegrias Futuras, uma comunidade pobre de Camaragibe, Ednaldo é membro da equipe do prefeito do Recife, João Campos, como secretário executivo de Educação, desde o início do seu mandato. Ele ocupou funções semelhantes no Governo do Estado, durante a gestão Paulo Câmara.

Redação com assessoria – Foto: Divulgação
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