Planejamento Tributário e Competitividade – Por Rodrigo Ribas*

Planejamento Tributário ou elisão fiscal é um conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa de forma totalmente legal. Planejar tributos é tão essencial quanto planejar o fluxo de caixa, fazer investimentos, pois a redução dos custos tributários pode significar para uma empresa ser ou não competitiva no mercado.

E a sistemática desse planejamento vai desde a escolha mais adequada do regime tributário de uma empresa – Simples Nacional, pelo Lucro Real ou Lucro Presumido-  até a escolha do município sede onde a empresa se instale  – já que, para aquelas sujeitas ao recolhimento do ISS,  existem municípios que oferecem alíquotas menores que outros-, além da adequada classificação dos produtos ou serviços postos no mercado.

Um exemplo interessante e conhecido de planejamento tributário é o que a Lacta realizou com a mudança de classificação do seu produto  Sonho de Valsa, que ganhou nova embalagem e deixou de ser bombom para ser classificado com waffer, beneficiando-se com uma alíquota de IPI mais baixa.

Caso semelhante favoreceu também a  Mc Donalds, que deixou de vender “sorvetes” para comercializar apenas “sobremesas”, classificando-o como “composto lácteo” para beneficiar-se de incentivos fiscais existentes para esse tipo de produto.

Muitas vezes lançar mão de  estratégias simples , mas eficazes, trazem impactos enormes na lucratividade de uma empresa. É importantíssimo estar atento ao mercado, às oportunidades, para não perder competitividade, lançando mão de um planejamento lícito de tributos.
 
*Rodrigo Ribas  (PHR Soluções Jurídicas) é  especialista em Direito Tributário e Empresarial.

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