PL prevê isenção da taxa para passaporte

aos estudantes carentes

 

PL 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes comprovadamente carentes que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil. O texto está agora em análise na Câmara . “Sabe-se que o custo para a emissão do passaporte brasileiro é um dos mais altos do mundo, e nada mais justo do que excluir dessa cobrança os estudantes que saem do País com o objetivo de se aperfeiçoar”, explica o autor da proposta, senador Veneziano do Rêgo (MDB-PB).

 

Hoje, a taxa é de R$ 257,25. Com o texto do Senado tramitará o PL 4578/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), de teor similar. “Mesmo com bolsas de estudo e incentivos para moradia no exterior, estudantes brasileiros encontram dificuldades para arcar com outras despesas, como as da emissão do passaporte”, disse a deputada. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 

Entrega por delivery e seus direitos

O serviço de entrega por delivery faz parte do dia a dia de muitos brasileiros. A prática foi um dos recursos que ajudou a manter milhares de restaurantes e estabelecimentos abertos durante a pandemia. Traz praticidade aos consumidores, mas pode gerar algumas dores de cabeça. Entrega atrasada, produto trocado ou danificado são alguns. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, se o pedido for entregue após o prazo estipulado no momento da compra, o cidadão tem direito a negar o recebimento e pedir o estorno do valor, caso o pagamento já tenha sido efetuado. Ele também pode optar por solicitar um desconto no preço ou até a troca do produto. A solução é parecida para os casos em que o pedido chega danificado —por exemplo, se a embalagem estiver amassada ou a comida, fria. Se o pedido for entregue errado ou até quando as observações feitas no momento da compra não forem atendidas, o consumidor também tem os mesmos direitos. Casos assim são classificados como descumprimento da oferta, destacados nos artigos 30 e 35 do CDC. O documento orienta que o consumidor tem direito de exigir uma nova entrega, solicitar o estorno mediante cancelamento ou pedir um desconto para o produto entregue”, afirma a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

 

Olinda inicia segunda dose do reforço contra Covid-19 para 60+

A Prefeitura de Olinda inicia nesta quarta, 27, a aplicação da segunda dose de reforço da vacinação contra Covid-19 para os idosos com 60 anos de idade acima. A iniciativa é resultado das orientações das autoridades de saúde do Estado. A vacinação não precisa de agendamento, mas é necessário apresentar documento de identificação com foto, caderneta de vacinação e comprovante de residência.O município disponibiliza para esse grupo de adulto vários pontos de vacinação, sendo de segunda a sexta-, das 9h às 20h, no Shopping Patteo (Bairro Novo) e Vila Olímpica. Na Faculdade Facho, Clínica do Idoso, USF Tabajara I, USF Águas Compridas III, USF Jardim Brasil I, USF Jardim Brasil V, policlínicas de São Benedito e Martagão Gesteira, o funcionamento é de 9h às 16h.Aos sábados, o Shopping Patteo (drive) e Vila Olímpica de Rio Doce, ambos atendem à população das 9h às 16h.No total, até o momento, das 795.713 doses recebidas do Governo Estadual, Olinda já aplicou nos públicos prioritários 754.827 doses de vacina contra a Covid-19.

 

CESAR School realiza evento gratuito de criatividade

No mês que se celebra o Dia Mundial da Criatividade, em 21 de abril, a CESAR School, escola de inovação do CESAR, realiza o segundo CRIA – Semana da Criatividade, com os alunos na organização do evento.Com palestras, oficinas, hacklabs, presencial e online, e tudo gratuito. As inscrições podem ser feitas e o evento acontecerá nos dias 27, 28 e 29 , na própria School, no Bairro do Recife. “Esta edição vai contar com oficina de storyboard a bate-papo sobre tecnodiversidade passando por hackton até competição de League of Legends”, comenta a professora à frente da organização, Yvana Alencastro. Depois de uma edição remota, a expectativa é proporcionar uma experiência mais imersiva nos processos criativos, com uma agenda 70% presencial. “As atividades remotas ficaram no turno da noite. Na parte da tarde, a CESAR School abrirá as portas para os inscritos. E sempre buscando cuidar da melhor forma de todos, será obrigatório a carteira comprovando o ciclo vacinal completo para a Covid-19 para entrar nas instalações”, completa Yvana. Programação e inscrições podem ser feitas no Sympla ttps://www.sympla.com.br/produtor/cesarschool.

 

Brechó dos Influencers de maio beneficiará NACC

O Shopping Patteo Olinda recebe, de 05 a 08 de maio, nova edição do Desapegou – o Brechó dos Influencers. O evento solidário reúne peças saídas dos armários de influenciadores pernambucanos e terá parte da renda das vendas revertida para o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer – NACC. Nas araras da loja, estarão disponíveis roupas, sapatos e acessórios de influencers como Dani Guedes (@daniguedesreal), Cacau e Poly (@asmeninasreal), Renata Negromonte (@renatanegromonte), Gizelda Rafaela (@giseldarafaela), Évellyn Barbosa (@evellynbarbosa), Thata Aguiar (@thaiiisaguiar) e Maria Didier Chalaça (@mariadidierc).Também participam do Brechó Sibelle Coimbra (@sibelle_coimbra), Roberta Miranda (@roberta_miranda01)), Nicole Hasin (@nicolehasin) e Rayanne Menezes (@rayannemenezess). A loja pop-up do Desapegou – o Brechó dos Influencers funciona no piso L2 do Patteo Olinda. O horário é quinta e sexta, das 13h às 22h e sábado e domingo das 13h às 21h. A entrada é gratuita. Doação – O Núcleo de Apoio à Criança com Câncer – NACC há mais de 36 anos atua no apoio de crianças e jovens que fazem tratamento contra o câncer nas unidades hospitalares credenciadas pelo SUS no Recife. O NACC é mantido exclusivamente através de doações e conta com a ajuda de profissionais e voluntários. A instituição disponibiliza seus serviços – hospedagem, alimentação, transporte e apoio biopsicossocial – gratuitamente para que os pacientes oncológicos pediátricos possam dar continuidade ao tratamento com dignidade. Mais informações no perfil do Instagram @naccrecife.

 

Encontro pedagógico, já de olho em 2023

Nesta quarta-feira (27), a partir das 19h, a Escola Eleva Recife , realiza em seu campus em Boa Viagem, um Encontro Pedagógico com a diretora Rafaella Perrone que irá apresentar a proposta pedagógica da unidade , bem como, esclarecer dúvidas e realizar um tour por toda a escola para os pais e responsáveis em matricular seus filhos para o ano letivo de 2023. A Escola Eleva traz ensino diferenciado, bilíngue e em tempo integral. E está também entre as 50 melhores no ENEM. Para participar, ter acesso a mais informações é só acessar https://bit.ly/eleva2704

 

Vacinação: gripe e sarampo

Dia de Vacinação. A Prefeitura de Olinda participa no sábado, 30, do “Dia D” da Campanha de Vacinação contra influenza (gripe) e sarampo. A Secretaria de Saúde ( Programa Nacional de Imunização) , estará com toda rede de atenção básica (47 postos de saúde) e especializada (oito policlínicas), das 8h às 17h, disponível ao público dessa primeira etapa. A vacinação contra as duas doenças já vem ocorrendo no Estado desde o dia 4 de abril. O Dia D será para pessoas a partir dos 60 anos e trabalhadores de saúde; já a vacina contra sarampo, o público alvo é formado por crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos.

A segunda etapa da campanha começa dia 03 de maio e também será destinada contra influenza para os grupos de gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso. Ainda integram a lista trabalhadores portuários, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e adolescente, jovens cumprindo medidas socioeducativas. A campanha contra o sarampo está sendo destinada ao grupo de crianças com idades de seis meses e menores de cinco anos. Vale salientar que as pessoas diagnosticadas com a doença não precisam ser vacinadas.

 

Pesquisa da USP e do Sírio-Libanês alerta para mais variantes do coronavírus

Novas variantes do coronavírus capazes de enganar o sistema imunológico e mais transmissíveis devem surgir nos próximos meses, aponta pesquisa feita por cientistas da USP e do Sírio-Libanês. Publicado na revista Viruses, o estudo alerta que essa é uma alta probabilidade e aumenta com a grande circulação do coronavírus – propiciada pela retomada do contato social – e não é possível afirmar que a letalidade menor apresentada pela Ômicron deve se repetir. A pesquisa revisou mais de 150 artigos científicos. Foram analisados aspectos do vírus, como seu potencial de mutação, a capacidade de controle do sistema imune, a transmissibilidade e a eficácia das vacinas. Quanto maior for a circulação do vírus, maior a probabilidade do surgimento de novas variantes.

 

Fotos: Divulgação

 

E-mail: redacao@blogdellas.com.br

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