Pernambuco reduz em 28% o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

Ações articuladas entre o Governo do Estado e os municípios pernambucanos em parceria com o governo federal tiveram como resultado o afastamento de mais de 19 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023, consolidando o Estado como referência nacional na defesa dos direitos da infância. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc/IBGE 2024), Pernambuco reduziu em 28,2% o número de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. Em números absolutos, os casos caíram de 68.349, em 2022, para 49.103, no ano seguinte.

“Uma infância digna e feliz para todas as crianças de Pernambuco é um compromisso do nosso governo. Nosso time trabalha incansavelmente para garantir que cada menino e menina esteja bem cuidado, estudando e vivendo com dignidade. Os resultados que estamos colhendo mostram que esse compromisso se traduz em ações concretas. A luta contra o trabalho infantil é uma prioridade da nossa gestão, e o trabalho vai seguir firme com ações em todo o território e o engajamento da sociedade para proteger nossos pernambucaninhos e pernambucaninhas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O resultado positivo é fruto da atuação integrada entre o Governo de Pernambuco junto às gestões municipais, respaldada pelo dado divulgado pelo Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIMPETI/MDS). Somente em 2024, foram contabilizadas 740 ações estaduais e mais de cinco mil ações nos municípios que tiveram como foco a proteção da infância, fortalecendo a rede de enfrentamento e cuidado com as crianças e adolescentes no Estado.

“Cada criança afastada do trabalho precoce é uma vitória para Pernambuco e uma reafirmação do nosso compromisso inegociável com um futuro mais justo e com a garantia plena dos direitos da infância e adolescência. Neste mês marcado pela mobilização nacional, esses números reforçam que estamos no caminho certo”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), Carlos Braga.

Ao longo de 2024, a SAS promoveu campanhas de prevenção e conscientização, como o Bloco do Cuidado e Proteção (durante o Carnaval), Criança Não Combina com Violência e Infância Longe das Violências da Rua. Além disso, iniciativas permanentes, como o Projeto Praia Legal, e a qualificação contínua da Rede de Proteção Social também se destacam na atuação conjunta contra o trabalho infantil e a exploração sexual.

“Os dados do IBGE comprovam o destaque nacional de Pernambuco. Nosso trabalho é permanente, com foco na identificação e acompanhamento das situações de risco, além da prevenção e qualificação técnica de quem está na linha de frente nos territórios”, completou Leônidas Leal, coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Redação com assessoria Foto: Vinicius Lins/SAS

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