Para zerar a fila de creche, Prefeitura do Recife quer criar 9 mil vagas com ajuda de uma PPP

A Prefeitura do Recife enviou Projeto de Lei à Câmara Municipal que propõe a construção de 40 novas unidades de creches , com capacidade de gerar cerca de 9 mil novas vagas na rede de educação do município. A mensagem, que será apreciada pelos integrante do Legislativo, visa autorizar a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para edificação, manutenção e operação de serviços não educacionais de novas creches. Todas as atividades pedagógicas serão realizadas pela administração do município, como já ocorre atualmente.

O envio do projeto de lei vem na sequência da consulta pública realizada pela Prefeitura do Recife para a construção dessas 40 novas unidades de educação infantil na cidade. As novas creches-escolas irão atender cerca de 9 mil estudantes em período integral, com idades entre 0 e 5 anos, sendo 5,4 mil vagas de creche e 3,6 mil vagas de pré-escola.

O projeto, atrelado a outras iniciativas já consolidadas da atual gestão, tem o objetivo de zerar o déficit de vagas na educação infantil. Desde 2021, por exemplo, já foram entregues à população um total de 3.200 novas vagas de creches e cerca de 2.000 de pré-escola. A meta principal é garantir 7 mil novas vagas de creches até o final de 2024. Além disso, ainda existe a expectativa da criação de novos 1.600 postos de trabalhos, com a contratação de professores e outros profissionais da educação.

É importante destacar que essa creche-escola será pública e parte da Rede Municipal de Ensino do Recife e que a gestão da unidade e toda a parte pedagógica envolvendo profissionais, materiais didáticos, alimentação escolar, fardamento, livros e as atividades envolvendo a Educação Infantil – como acontece nas unidades já existentes na rede – será de responsabilidade da Secretaria de Educação da cidade. O prazo de concessão e dos serviços da PPP previsto é de 25 anos.

As novas creches-escolas terão prédios modernos, com salas climatizadas e toda estrutura para o maior desenvolvimento das atividades envolvendo as crianças e os profissionais da rede pública de ensino do Recife. O projeto da Prefeitura do Recife envolve a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e a Secretaria de Educação (SEDUC). O Projeto conta ainda com a participação da Recife Parcerias e do BNDES.

Infância na Creche – A iniciativa é mais um eixo importante do Programa Infância na Creche, que visa ampliar o número de vagas de creche nas unidades infantis do Recife. Para isso já foram construídas e implantadas novas creches, além da ampliação de unidades já existentes. Outra estratégia adotada pela Prefeitura para ampliar o número de vagas em creche é a parceria com creches credenciadas, que passam a operar na rede pública municipal e a ofertar integralmente vagas para o ensino público, possibilitando o atendimento de um maior número de crianças.

Redação com assessoria – Fotos: Rodolfo Loepert / Arquivo PCR

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