Para garantir o retorno às aulas Raquel volta atrás e mantém nos postos dirigentes das escolas

Após a repercussão negativa junto ao funcionalismo do decreto que publicou esta terça-feira, a governadora Raquel Lyra começou a modificar o texto esta quarta. O novo texto garante a permanência em seus postos de todos os dirigentes das escolas regulares, técnicas e de referência bem como as funções gratificadas dos mesmos. O objetivo foi evitar problemas nas matrículas e na volta às aulas, prejudicando os alunos da rede estadual.

Esta quarta pela manhã, em reunião com o secretariado, outras orientações e mesmo mudanças podem ser definidas pela governadora. Abaixo a nota distribuída pela Secretaria de Comunicação.

NOTA

Governo do Estado garante manutenção das atividades das equipes gestoras da Educação em prol do início das atividades letivas

A edição do Diário Oficial do Estado de Pernambuco republicou, na sua edição desta quarta-feira (4), o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, incluindo as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas. O texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas. Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.

O governo de Pernambuco registra que, conforme o texto da norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados. O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado.

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Secretaria de Imprensa

Redação com assessoria – Foto: Divulgação

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