País tem 7 mil obras públicas paradas

São cerca de sete mil obras paradas no País. A conta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que fez um levantamento de obras financiadas com recursos públicos , com base em quatro plataformas de dados oficiais do governo federal.

O certo é que o Estadão/Broadcast teve acesso ao relatório que constata : até até abril existiam, pelo menos, 6.932 obras iniciadas entre 2012 e 2021 paradas (contrato sem movimentação há mais de 180 dias). Esses investimentos somam R$ 9,32 bilhões. Os dados foram divulgados na Marcha de Brasília em Defesa dos Municípios, promovida ontem , pela CNM.

A conclusão dos esqueletos de escolas, unidades de saúde, pavimentação de estradas, canalização de esgoto e iluminação pública é hoje uma das principais agendas do movimento municipalista. São obras iniciadas com convênios e contratos de repasse com recursos federais e contrapartida de recursos municipais. “É um desperdício de dinheiro público. São obras inacabadas que estão no meio do mato”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que ainda aponta um passivo de R$ 42 bilhões de recursos orçamentários (restos a pagar) da União não transferidos para as prefeituras.

O estudo da CNM ressalta que, entre o planejamento de uma obra e a sua conclusão, há um complexo arcabouço de legislação, regras e gestão de projetos, além da própria execução orçamentária, que pode levar a uma situação de paralisação e mesmo abandono.

Por parte do governo federal, o principal dos problemas é uma oferta muito grande de convênios e editais à disposição dos municípios sem regras claras. Esse quadro estimulou que os gestores municipais façam projetos e busquem recursos nos ministérios em Brasília. A consequência é que, quando se somam todos esses projetos, percebe-se que não há orçamento para eles. Da parte dos municípios, há problemas de capacidade técnica, projetos mal planejados e dificuldades de operacionalização.

Redação do Blog Dellas com Adriana Fernnandes e Guilherme Pimenta /Estado de São Paulo.

Foto: Divulgação