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Prefeitura do Recife sanciona Projeto de Lei do Protocolo Violeta

17 de maio de 2023, 17:07

Na tarde desta quarta-feira (17), a prefeita em exercício, Isabella de Roldão, sancionou o Projeto de Lei do Protocolo Violeta (PLO 106/2021), de autoria da vereadora Cida Pedrosa e da vereadora licenciada Andreza Romero. A implementação da nova lei, que foi sancionada no 7° andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, vai criar uma rede de combate à importunação sexual nos espaços de lazer noturnos, prevenindo e combatendo...

Dueire se reúne com ministro e acompanha plano de investimentos para o Metrorec

17 de maio de 2023, 15:56

O Senador Fernando Dueire (MDB-PE) se reuniu, mais uma vez, com o Ministro das Cidades, Jader Filho, para avançar na estratégia de reestruturação do metrô do Recife. O BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ) já tem um diagnóstico preliminar dos investimentos necessários para atualização dos sistemas de controle, aquisição de novos trens e revisão da frota atual. O Governo Federal estuda modelos de financiamento...

Kaio desiste da disputa pelo TCE e apoia Joaquim Lira

17 de maio de 2023, 14:32

O deputado Kaio Maniçoba , do PP, comunicou à bancada do seu partido que desistiu de pleitear a vaga de Teresa Duere no Tribunal de Contas e vai apoiar o candidato Joaquim Lira. Joaquim ganha assim uma possibilidade maior de enfrentar o deputado Rodrigo Novaes. O PP tem oito deputados e Joaquim já conta com os votos da Federação PT/ PCdoB/ PV da qual faz parte. O acordo...

Quem deve pagar o piso de enfermagem, com a revogação da liminar? Por Antônio Ribeiro *

17 de maio de 2023, 13:49

Quem deve pagar o piso de enfermagem, com a revogação da liminar? Por Antônio Ribeiro *   Após o anúncio da portaria nº 597, que define os critérios de rateio dos recursos para ajudar estados e municípios a pagarem o piso nacional dos profissionais de enfermagem, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou parcialmente, ontem (15), a medida cautelar, que suspendia o piso nacional...

Ministro Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

17 de maio de 2023, 13:46

– Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750 – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado...

Estudo indica aumento de 76% em casos de homofobia no futebol do Brasil

17 de maio de 2023, 13:32

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-( 17), Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, um relatório do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGB⁹TQ+. Segundo o trabalho, houve 76% a mais casos de homofobia no futebol do Brasil (dentro e fora de campo) em 2022, na comparação com o ano anterior. Segundo o Anuário do Observatório do Coletivo, foram registrados 74 episódios de preconceito contra a comunidade LGBTQIAP+...

Câmara analisa hoje PL que cria centros de assistência integral ao paciente com autismo

17 de maio de 2023, 12:14

Em sessão do Plenário marcada para as 13h55 desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados pode analisar projeto que cria centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Projeto de Lei 3630/21, do Senado, o serviço terá ênfase em diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos. Tanto a rede pública quanto as operadoras de planos...

Saúde: OMS alerta sobre uso de adoçantes para controle de peso

17 de maio de 2023, 12:02

– Lista inclui aspartame, sacarina, sucralose, stevia e derivados – A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou novas diretrizes sobre o uso de adoçantes e passou a não recomendar o uso desse tipo de produto para controle de peso ou como estratégia para reduzir o risco de doenças não transmissíveis. A lista inclui aspartame, sacarina, sucralose, stevia e derivados.“A recomendação é baseada em resultados de uma revisão sistemática...

Kaio pode desistir do TCE para apoiar Joaquim Lira

17 de maio de 2023, 11:48

O deputado estadual Kaio Maniçoba, do PP, que é candidato à vaga de Teresa Duere no Tribunal de Contas pode desistir ainda hoje para apoiar o deputado Joaquim Lira. O assunto está sendo discutido resolvido em um encontro da bancada do PP na Alepe. Kaio, que tem o apoio dos oito deputados do PP e Joaquim Lira, apresentado pela Federação PT/PCdoB/PV que tem 7 deputados, tiveram um encontro...

Irmã Dulce é incluída no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

17 de maio de 2023, 11:03

O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, nome de batismo de irmã Dulce, foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A religiosa nasceu em Salvador em 26 de...

Dia Mundial da Hipertensão: 90% dos casos são hereditários

17 de maio de 2023, 10:42

– Cardiologista explica riscos da doença e importância do diagnóstico para controle – A hipertensão arterial ou pressão alta é um dos problemas de saúde mais comuns entre a população mundial. Essa doença é caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias e é um dos principais fatores de risco para acidente vascular cerebral, infarto e outros problemas. Apesar de estar comumente associada a um estilo de...

LGBTQIA+: A importância da luta contra o preconceito- Por Anne Caroline Fernandes

17 de maio de 2023, 10:38

LGBTQIA+: A importância da luta contra o preconceito- Por Anne Caroline Fernandes*   -17 de Maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia- No dia 17 de maio, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia, uma data criada para conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a discriminação e o preconceito contra as pessoas LGBTQIA+. Nesta data, é importante...

Assembléia terá uma comissão permanente para defesa das pessoas com deficiência

17 de maio de 2023, 10:00

Acompanhando iniciativa do deputado estadual pastor Cleiton Collins, um grupo de deputados estaduais deu entrada a um Projeto de Resolução na Assembléia Legislativa esta terça-feira para criação de uma comissão permanente de representação das pessoas com deficiência. Além de Cleiton assinam o projeto os deputados Sileno Guedes, Eriberto Filho, Débora Almeida e José Patriota. Desde que foi criada, há duas legislaturas, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas...

Iza Arruda assume relatoria do piso dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

17 de maio de 2023, 09:15

A Deputada Federal Iza Arruda (MDB/PE) foi designada pela Comissão de Saúde como relatora do Projeto de Lei 988/2015, que estabelece o Piso Salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Nesta terça-feira, 16/5, a deputada fez um pronunciamento no plenário da Câmara Federal, convocando os parlamentares, a categoria e a sociedade a se engajarem nessa luta em favor dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que desempenharam um papel fundamental na...

Em Pauta: MP prevê retomada de obras em 3,5 mil escolas no País

17 de maio de 2023, 04:00

MP prevê retomada de obras em 3,5 mil escolas no País   Q Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O texto assinado pelo presidente Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União desta última segunda (15).O pacto nacional envolverá União, estados, Distrito Federal e municípios a fim de concluir as obras e os serviços de engenharia em cerca...

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