Blog Dellas

-Relator vai apresentar anteprojeto na próxima semana; mudanças precisam ser aprovadas e publicadas até 5 de outubro- Advogados apresentaram nesta última terça-feira (29) uma série de sugestões para uma minirreforma eleitoral visando a disputa municipal de 2024, durante reunião na Câmara dos Deputados. O debate foi promovido por um grupo de trabalho criado no último dia 22 pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em sua...

– Será possível observar o fenômeno até a manhã, segundo astrônoma Uma lindeza: A segunda e última superlua deste ano poderá ser vista de todas as regiões do planeta na noite desta quarta( 30). Com boa visibilidade, ela já aparece no céu a partir do pôr do sol. O melhor horário para visualização, considerando o fuso de Brasília, é às 22h35. A primeira ocorrência em 2023 foi em...

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo deverá enviar pelo menos dois projetos de lei em breve para o Congresso. Um, segundo ele, vai “dividir melhor a conta” entre a energia paga pelos consumidores em geral e os grandes consumidores, e outro tratará da transição energética no setor de transportes. O ministro esteve em audiência conjunta das comissões de Minas e Energia, e...

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 29/8, a Câmara Federal aprovou o requerimento de urgência de número 2460/2023, apresentado pela Deputada Federal Iza Arruda (MDB/PE). O requerimento visa à apreciação do Projeto de Lei 1891/2023, de autoria da deputada Renata Abreu (PODE/SP), que trata do estupro na modalidade virtual. O objetivo do requerimento é agilizar a apreciação das proposições de lei. Os projetos agora seguem para serem discutidos...

– Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da República para a indicação....

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre...

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou hoje o projeto de lei, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o carnaval pernambucano como manifestação da cultura nacional. O PL 423/2023 foi o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora, logo no início do seu mandato. De fato, a apresentação foi feita no dia 9 de fevereiro, dia nacional do frevo. “Fiquei muito feliz porque...

O Tribunal Regional Eleitoral, que vem agindo com rigor no cambate às fraudes na cota de gênero, já tendo cassado bancadas inteiras de vereadores, convocou para o próximo domingo, 3 de setembro, eleições suplementares no município de Tacaimbó, no agreste, para o preenchimento das 9 vagas de vareadores na Câmara Municipal. Isso aconteceu porque, ao contrário de outros municípios onde vereadores foram cassados mas em número inferior à...

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, está em Guadalajara, no México, representando a Prefeitura, na segunda Cúpula Internacional do Habitat para a América Latina e o Caribe (CIHALC). Na cúpula, haverá uma série de fóruns e painéis com o objetivo de debater sobre algumas agendas globais como as Metas de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana das Nações Unidas. Vale salientar que o evento será realizado...

O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, acaba de informar que a Alepe vai suspender suas atividades externas esta quarta-feira. acompanhando o movimento das Prefeituras que decretaram um dia de paralisação em protesto pela queda do FPM. Com a decisão, o expediente da casa vai ser interno. Não haverá reunião de comissões e nem do plenário. “Queremos com isso manifestar à sociedade o absurdo que é a queda...

Quem integra o segmento da cultura deve ficar atento para novas oportunidades : O Ministério da Cultura (MinC) lança no dia 1º de setembro, às 10h30, na Concha Acústica Paulo Freire, na UFPE, o Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura e o Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti. O investimento alcança mais de R$ 61 milhões, essas iniciativas celebram a diversidade cultural brasileira e...

Uma notícia animadora que nos chega pelo meio científico: Escondido em recifes de coral ou na lama, o niquim libera um veneno que pode provocar graves acidentes em pescadores e banhistas. No entanto, uma pesquisa do Instituto Butantan, de São Paulo, indicou que as moléculas desse mesmo peixe podem ajudar no tratamento da asma. O resultado foi obtido a partir da aplicação de um peptídeo (TnP), uma fração...

– Texto permite deduzir do Imposto de Renda (IR) despesas com medicamentos usados por pessoas com deficiência – A Comissão de Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os medicamentos indicados a pacientes com Síndrome de Down e microcefalia da cobrança de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O texto aprovado também permite deduzir do Imposto de Renda (IR) despesas com medicamentos usados...