Orçamento de 2024 provoca bate-boca na Alepe entre a dep. Débora Almeida e presidente Álvaro Porto

A presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, deputada Débora Almeida, ocupou a tribuna esta quarta-feira para classificar como “ilegítima” a reunião extraordinária da comissão realizada pela manhã que aprovou as emendas parciais à Lei Orçamentária Anual (LOA) bem como um acréscimo de R$ 1,1 bilhão no Orçamento do Estado para 2024. Dura na queda, ela disse que “a legislatura não concede poder ilimitado e deve ser exercida com base em normas, entre elas o Regimento Interno”. Referia-se à autorização do presidente da casa para que, na sua ausência, o vice-presidente da comissão, deputado de oposição Lula Cabral, assumisse os trabalhos e continuasse a reunião. Débora havia encerrado a reunião da comissão sem discutir o assunto proposto e não ouviu os demais componentes sobre a decisão que estava tomando quando, segundo Álvaro, isto era necessário pelo regimento.

Houve um momento, em seu pronunciamento em que a deputada falou diretamente ao presidente da casa, deputado Álvaro Porto, seu colega de partido, que se encontrava presente : “Relato aqui, novamente, sr presidente, foi um desrespeito e eu não vou admitir isso. E nenhum presidente de comissão vai admitir também, porque o senhor tem sua competência e a gente sempre respeitou. Então a gente quer, também, ser respeitado dentro das nossas competências”.

Depois de concluir seu pronunciamento, Débora se retirou da tribuna e, em seguida, coube ao deputado e presidente Álvaro Porto responder à colega de partido. Ele disse que a Alepe não poderia ficar a mercê de manobras externas ( referia-se ao fato de Débora ter deixado a reunião da comissão e deixando a entender que ela fora orientada pelo Executivo) e acrescentou: “Não sou omisso e nem subserviente a ninguém. Sou independente. Quem deve explicações aqui é o Governo pela falta de R$ 1 bilhão no orçamento enviado à casa”.

Acusou ainda Débora a de ter desrespeitado os colegas da comissão, comunicando o adiamento das discussões do Orçamento para uma semana depois, quando quase todos já tinham preparado seus relatórios parciais. “Vossa Excelência foi desrespeitosa com os sete demais integrantes da comissão, ao dar as costas e sair da sessão”.

Após o duro pronunciamento dos dois, Débora solicitou um pronunciamento da Assessoria Jurídica da Assembléia , alegando que ela seguiu o regimento da casa em todos os momentos. Como o presidente diz o contrário, agora é aguardar para ver quam está com a razão.

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