O Bolsa Família de Raquel

A governadora Raquel Lyra, que está cada vez mais próxima do presidente Lula, acaba de enviar para a Assembleia um pacote de projetos dentro do programa “Pernambuco sem Fome” que cria o “Mães de Pernambuco”, uma espécie de bolsa família pernambucano que vai garantir uma bolsa mensal de R$ 300,00 para mães que tenham filhos dos 0 aos 6 anos com renda familiar per capita de R$ 168,00. A previsão é beneficiar 100 mil mães do sertão ao litoral. Apesar do valor ser inferior ao do Bolsa Família é inegável a repercussão popular que ele terá. Não se sabe ainda se a seleção das famílias será feita diretamente pelo Governo ou se, como o Bolsa Família, os municípios, diante de critérios estaduais, vão participar disso.

Também entre os projetos a serem analisados na Alepe está o “Bom Prato” de criação de restaurantes populares e cozinhas comunitárias e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Este último programa foi discutido com a bancada do PT na Assembléia através dos deputados Doriel Barros , que é da Fetape, e Rosa Amorim, que faz parte do MST. O MST é hoje um grande produtor de alimentos orgânicos.

Desmembramentos de secretarias

Para por em execução o programa social a governadora está dividindo em duas a atual Secretaria de Desenvolvimento Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. Agora serão duas secretarias : a Secretaria de Assistência Social, Combte à Fome e Política sobre Drogas; e a Secretaria da Criança e da Juventude. Será criada a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocializaçao, para cuidar dos presídios e dos presos. Já a Secretaria de Justiça passará a se chamar Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência. A Secretaria de Administração passará a controlar as ações de Transformação Digital hoje entregues à Secretaria de Comunicação a Secretaria de Assessoria Especial à
Governadora incluirá o título Relações Internacionais. O Instituto de Recursos Humanos (IRH) passará a se chamar Instituto de Atenção à Saúde e Bem-Estar dos Servidores do Estado.

Sassepe e Bonus-Livro

O Sassepe vai receber um aumento de 39% no aporte mensal de recursos do estado,
passando o mesmo de R$ 13,27 milhões mensais para R$ 18,47 milhões. O Sassepe receberá
também recursos extras para pagamento de dívidas. Esse aporte será de R$ 30 milhões este
ano, R$ 150 milhões em 2024 e R$ 70 milhões em 2025.

A governadora está propondo aos deputados a criação do bônus-livro anual no valor de
R$ 1 mil para os professores (incluindo os temporários) e de R$ 500,00 para os servidores
efetivos da Secretaria de Educação. Também está proposto um incremento de 32% no valor
da bolsa recebida mensalmente pelos aprovados em concurso da Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros e Polícia Civil. As bolsas que no momento são de R$ 1.100,00 e R$ 2.200,00
passarão para R$ 1.450,00 e R$ 2.900,00.

Por fim, o governo propõe a modernização dos critérios de distribuição dos recursos da
cota-parte de ICMs para os municípios para melhor divisão dos recursos, adicionando
critérios de educação e meio-ambiente.

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