Novo salário mínimo impacta nas atualizações das contribuições ao INSS

O governo anunciou um reajuste no salário mínimo para 2024, levando em
consideração a inflação do ano anterior. Esse aumento tem um impacto direto
nas contribuições ao INSS, uma vez que a maioria dos trabalhadores
brasileiros, inclusive os autônomos e os segurados facultativos, tem suas
contribuições vinculadas a uma porcentagem do salário mínimo.

Com o novo salário mínimo em vigor, as faixas de contribuição ao INSS também
são ajustadas. “Isso significa que os contribuintes individuais,
facultativos e donas de casa de baixa renda que pagam sobre um salário
mínimo devem ficar atentos às mudanças nas alíquotas e nos valores que serão
descontados de seus rendimentos com o novo piso nacional, que agora será de
R$ 1.412.

” As alíquotas do INSS variam entre 5%, 11% e 20%, dependendo do
plano de Previdência Social”, alerta Patrícia Araújo, Advogada
previdenciária do PHR-Soluções Jurídicas, especializada no tema.

O que muda com a alteração de valores?

Já a partir de fevereiro, as donas de casa com baixa renda verão um aumento
no valor de contribuição, que passará de R$ 66 para R$ 70,60. Esse montante
representa agora 5% do piso nacional. “ Já para os autônomos e facultativos
que contribuem com 20%, o recolhimento mensal sofrerá uma elevação para R$
282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), lembra
Patrícia Araújo.

No caso dos trabalhadores registrados sob o regime da CLT (Consolidação das
Leis do Trabalho), a advogada ressalta que é importante notar que o
desconto na folha de pagamento também será mais elevado.” Essas mudanças nas
contribuições ao INSS são parte integrante do ajuste anual, sendo crucial
que os contribuintes estejam cientes das novas alíquotas para garantir uma
adequada planificação financeira”, conclui Araújo

Redação com assessoria/foto: divulgação