MPPE faz campanha virtual e atua em regime de plantão durante o Carnaval
A partir desta sexta-feira(9) até quarta-feira (14), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está em regime de plantão, conforme estipulado pela Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.527/2023. Os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail, e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que estará disponível das 13h às 17h, de acordo com a Resolução RES-CPJ nº006/2017.
O órgão também faz a campanha “Pernambuco tem aquele Carnaval que você respeita” que já está nas redes sociais, com o objetivo de conscientizar foliões e foliãs, atuando na prevenção de problemas que podem configurar crimes e acabar com a festa. A iniciativa visa alertar para o respeito às mulheres, proteção das crianças e adolescentes, e contra a discriminação a pessoas LGBT+.
O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, explica: “O Carnaval é uma das maiores expressões populares no estado, que leva multidões às ruas, atrai turistas e, por natureza, as pessoas se sentem livres para se fantasiar e brincar como quiserem, ao som de diversos ritmos. Tem descontração e aglomeração. Mas a liberdade que todos almejam na folia não pode tornar outro cidadão refém da violência, do descuido ou do preconceito” , afirmou.
Para o desfile do Galo da Madrugada, o MPPE atuará em regime de plantão presencial das 13h às 21h. Os Juizados Especiais do Folião estarão em dois polos: Fórum Thomaz de Aquino (Avenida Martins de Barros, nº 593, bairro de Santo Antônio) e Estação Central do Metrô (Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro de São José).
As manifestações registradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria durante o período serão analisadas e encaminhadas às Promotorias de Justiça somente após a Quarta-feira de Cinzas (14 de fevereiro). Para casos urgentes durante o recesso, deve-se utilizar os e-mails listados, disponíveis no link: https://portal.mppe.mp.br/w/mppe-atuara-em-regime-de-plantao
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