Movimento quer reduzir disparidades étnico-raciais no serviço público

LInstituir metas progressivas para ocupação de cargos de liderança por profissionais negros e indígenas, acelerar o ingresso de pessoas negras e indígenas no serviço público por meio de reserva de vagas e outras ações afirmativas e adotar práticas antirracistas na avaliação de desempenho.

Essas são algumas propostas do relatório Recomendações para Promoção de Equidade Étnico-Racial no Serviço Público Brasileiro, entregue nesta última quarta( 3) pelo Movimento Pessoas à Frente para a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O documento apresenta 27 recomendações construídas a partir do trabalho de cerca de 50 profissionais, entre servidores públicos, especialistas, gestores e organizações da sociedade civil, coordenados pelo Movimento Pessoas à Frente e a Consultoria Mahin Antirracista. De acordo com o relatório, em 2020, apenas 35% dos servidores federais se declararam negros, conforme dados do IBGE. Em cargos de direção e gestão, a sub-representação é ainda maior, com 65% das vagas de nível superior ocupadas por brancos.

Em março, o governo federal anunciou o programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações. A meta é alcançar os percentuais até 31 de dezembro de 2026. Apesar da boa sinalização, o movimento argumenta que é necessário planejamento de curto, médio e longo prazo para reduzir as disparidades étnico-raciais na administração pública.

“É preciso pessoas diversas em todas as etapas [do serviço público], desde o mais baixo cargo até aqueles que lideram a ordenação de despesas, programas, que são a cara de um governo”, ressalta Clarissa Malinverni, integrante da secretaria executiva do Movimento Pessoas à Frente e mestre em administração pública pela Columbia University, dos Estados Unidos, em entrevista à Agência Brasil. O documento organiza as recomendações por níveis de complexidade de execução e impacto no serviço público, classificadas entre baixo, médio e alto.

O documento será apresentado em live, nesta quinta (4), com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Redação com veículos (Agência Brasil). Foto: Divulgação

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