Ministério Público de Contas determina encerramento de denúncia contra deputada Dani Portela

O Ministério Público de Contas de Pernambuco decidiu encerrar a denúncia enviada pelo ex-Secretário Executivo de Assuntos Estratégicos do Governo de Pernambuco, contra a deputada estadual Dani Portela. Em despacho, o órgão disse não haver irregularidades ou existência de “empresa fantasma” lotada no gabinete da parlamentar.

“A decisão não é uma surpresa para mim. Sempre estive convicta de que a verdade viria à tona e de que essa ação do gabinete do ódio cairia por terra”, declarou Dani Portela.

A denúncia, segundo a assessoria da deputada “ foi disparada em massa em grupos de WhatsApp e foi divulgada em veículos de comunicação após a deputada solicitar a instauração de uma CPI para investigar contratos bilionários de publicidade que somam mais de 1 bilhão de reais e a possível existência de uma milícia digital, com perfis nas redes sociais supostamente financiados pelo poder executivo para atacar opositores.”

Informou ainda “a denúncia gerou especulações e incertezas, causando danos significativos à imagem e à honra da Deputada Dani Portela. Com a confirmação de que não há nenhuma irregularidade, a parlamentar volta a se dedicar integralmente à sua atuação como parlamentar e Presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe.”

Procurado sobre o assunto Manoel Medeiros, o denunciante, enviou a nota abaixo ao Blogdellas.

Cumpri meu papel como cidadão ao denunciar que a deputada Dani Portela contratou uma empresa criada apenas após ter sido eleita deputada estadual, pertencente a um parente próximo do seu marido, com valor de mais de R$ 23 mil por mês, para um serviço pouco afeito às atividades políticas e parlamentares: “automatização”. O fato de seguir as normas da auditoria da Alepe não desconstrói as informações por mim levantadas até porque o próprio texto do procurador-geral de contas afirma que sequer foi possível atestar quais serviços essa empresa prestou. São quase meio milhão de reais de recursos públicos destinados a uma empresa criada às pressas, pertencentes a um familiar do marido da parlamentar. A empresa não tem escritório fixo, é desconhecida do mercado local e foi criada para atender ao gabinete da deputada, passando a receber recursos da Alepe poucos dias após ter sido criada. Considero que a confirmação de vários dos achados e também o fato de o Ministério Público de Contas chamar atenção para como funcionam as tais verbas de gabinete são avanços, além de não ter arquivado o procedimento, mas remetido ao TCE. Respeito as instituições de controle e seguirei firme nesse propósito de trazer à tona, ainda que sob risco de arapongagem e perseguição pessoal, incluindo ameaças veladas, esse tipo de gasto público. Combater a corrupção em Pernambuco não pode ser crime.

_Manoel Medeiros Neto_

Redação com assessoria Foto: divulgação

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